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0 9 de setembro de 2023

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante...
0 9 de setembro de 2023

Declaração do G20 defende desenvolvimento sustentável e condena guerra

Em declaração dos países que compõem o G20, divulgada neste sábado (9), os líderes das nações concordaram com um documento composto por 76 itens, que incluem temas como necessidade do desenvolvimento sustentável, da cooperação econômica e científica, de ações contra desigualdade e da redução do sofrimento causado pelas guerras. “Encontramo-nos num momento decisivo da história...
0 7 de setembro de 2023

Padilha faz balanço de troca ministerial para ampliar base do governo

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, ao chegar à cerimônia do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, nesta nesta quinta-feira (7), comentou as trocas de ministros anunciada na noite anterior, que podem ampliar a base de apoio ao governo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
0 7 de setembro de 2023

Defesa nacional terá R$ 52,8 bilhões para equipamentos e tecnologias

Projetos de defesa nacional e monitoramento das fronteiras vão receber R$ 52,8 bilhões nos próximos anos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 27,8 bilhões serão alocados até 2026 e outros R$ 25 bilhões depois desse período. Os investimentos do PAC serão direcionados a equipamentos aéreos, navais e terrestres,...
0 6 de setembro de 2023

Alerj vai endurecer cobranças aos órgãos de fiscalização das operações de trânsito

CPI para investigar a indústria das multas e máfia dos reboques está sendo discutida – As comissões de Transporte, Combate à Desordem Urbana e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vão convocar assessoria da Casa Civil, representantes do Detran e das polícias Civil e Militar a prestarem esclarecimentos. O chamamento ocorrerá...
0 6 de setembro de 2023

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

André Richter – Agência Brasil – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela Confederação Nacional de...
0 6 de setembro de 2023

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

Agência Brasil – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é...
0 5 de setembro de 2023

Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos

Fabíola Sinimbú – Agência Brasil – O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União. Na...
0 5 de setembro de 2023

Aprovado parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil – Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com...
0 4 de setembro de 2023

Ex-secretário do GSI diz que Gonçalves Dias reteve alertas de risco

Alex Rodrigues – Agência Brasil – O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou, nesta segunda-feira (4), que o ex-ministro Gonçalves Dias, não repassou aos demais responsáveis os alertas que recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o risco de invasão...