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0 3 de setembro de 2016

Senado transforma pedaladas fiscais em lei, após impeachment

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo...
0 1 de setembro de 2016

“STF não tem poder para reverter impeachment”, diz Joaquim Barbosa

No dia seguinte ao impeachment e ao fatiamento que autorizou Dilma Rousseff a permanecer na vida pública, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou, em sua conta no Twitter, que “a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país, como aliás sua antecessora”. Barbosa disparou uma...
0 1 de setembro de 2016

Defesa de Dilma pede anulação do impeachment no STF

O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de ontem (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado...
0 1 de setembro de 2016

Relator teme que precedente aberto no Senado seja invocado por Cunha

O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), teme que a decisão do Senado que manteve na quarta (31) os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff abra um precedente que beneficie Cunha e outros deputados que venham a responder processos de cassação de mandato. De acordo com...
0 1 de setembro de 2016

STF suspende julgamento sobre execução de pena após decisão de 2ª instância

O julgamento que pode mudar o entendimento sobre a execução de pena a partir de uma decisão judicial de 2ª instância foi suspenso ontem e deve ser retomado na próxima semana pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, apenas o relator das duas ações que questionam a jurisprudência fixada pela Corte em...
0 31 de agosto de 2016

Dilma é cassada, mas não perde direitos políticos

O Senado confirmou ontem (31), por 61 votos contra 20, o afastamento definitivo da petista Dilma Rousseff da presidência da República. Em uma votação separada, no entanto, os senadores decidiram não cassar os direitos políticos da petista, que permanece habilitada para exercer cargos públicos no futuro. No entendimento do Senado, Dilma cometeu crime de...
0 31 de agosto de 2016

Dilma Rousseff se despede em discurso como presidente do Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez um pronunciamento na tarde de ontem após ter seu impeachment aprovado por 61 votos a 20 no plenário do Senado. No pronunciamento, Dilma reafirmou que seu impedimento foi um “golpe parlamentar” e prometeu fazer oposição ao governo Michel Temer (PMDB). Leia a íntegra do pronunciamento da petista cassada...
0 30 de agosto de 2016

Congresso “nunca engoliu” Dilma, diz senador aliado

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse ontem, em sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que o impeachment foi “patrocinado pelas elites” e que o Congresso Nacional “nunca engoliu” a chefe do Executivo pelo pouco tato e disposição dela para lidar com a rotina parlamentar e com as negociações. “Dilma é diferente dos...
0 30 de agosto de 2016

Vice de Janot pede dispensa após aparecer em vídeo de ato contra impeachment

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pediu dispensa do cargo, após a divulgação de um vídeo em que aparece em uma manifestação contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ela era a vice do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aceitou a entrega do cargo. Em nota, a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
0 30 de agosto de 2016

Fernando do Center promove café da manhã concorrido

No último domingo (28), o administrador do edifício Iguaçu Center conhecido como Fernando do Center, promoveu concorrido café da manhã, com objetivos diversos e de interesse das comunidades iguaçuanas. No encontro, realizado no Iguaçu Center, marcaram presença, além de Fernando, o vereador e candidato a reeleição, Fernandinho Moquetá, Ubiratan do PT do B, presidente...