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0 25 de abril de 2017

Defesa do Consumidor – 26/04

Dez direitos do consumidor que todos deveriam saber O tempo todo nos deparamos com questões relativas a consumo, seja numa loja, na contratação de plano de TV a Cabo, na farmácia, em restaurante, enfim, a maioria das situações do nosso dia a dia são relacionadas ao consumo. Assim, para que você saiba se defender,...
0 19 de abril de 2017

Defesa do Consumidor – 20/04

De ônibus ou de avião: estes são os direitos dos passageiros! Quem mora no Brasil ou vai para o país de férias está sempre bem protegido por leis que asseguram e garantem os direitos dos passageiros. No entanto, existem diferenças significativas no transporte coletivo de passageiros. Os editores da CheckMyBus analisaram de perto os direitos dos...
0 30 de março de 2017

Defesa do Consumidor – 31/03

Como ser um consumidor antenado O e-commerce brasileiro vem se fortalecendo com o passar dos anos. Só no primeiro semestre de 2016 o setor tinha crescido 5,2% em relação a 2015 de acordo com a EBIT, empresa responsável pelas análises da área. Essa estatística não foi a única que cresceu, o ticket médio também aumentou, contudo,...
0 6 de fevereiro de 2017

Defesa do Consumidor – 07/02

Procon esclarece dúvidas em relação ao material escolar O Procon Estadual elaborou listas exemplificativas de materiais escolares comumente solicitados pelos estabelecimentos de ensino a cada início de ano, esclarecendo que tipo de itens, de acordo com a lei, podem ser exigidos ou não dos pais ou responsáveis. Os materiais de uso coletivo não podem...
0 30 de janeiro de 2017

Defesa do Consumidor – 31/01

Dicas para o uso correto do cartão de crédito Novas regras no rotativo O Conselho Monetário Nacional aprovou a norma que limita a 30 dias a permanência do consumidor no rotativo no cartão de crédito. Após esse prazo, se a dívida não for quitada, as instituições deverão oferecer financiamento do saldo devedor com juros...
0 23 de janeiro de 2017

Defesa do Consumidor – 24/01

Queda de braço Novas regras do distrato imobiliário favorecem construtoras em detrimento do consumidor Está em discussão no governo uma proposta de regulamentação dos distratos imobiliários, isto é, a desistência da compra ou venda de um imóvel na planta. A solução a ser instituída define que a construtora terá direito a ficar com 10%...
0 16 de janeiro de 2017

Defesa do Consumidor – 17/01

Consumidores vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz Ultimamente os gastos com energia elétrica realmente se traduzem no grande vilão para os orçamentos domésticos e empresariais. No Estado do Rio de Janeiro, o prejuízo aumentou depois que passou a ser cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de...
0 9 de janeiro de 2017

Defesa do Consumidor – 10/01

Troca de produtos Você sabe qual o prazo de troca de produtos estipulado em lei? Quando o assunto é a troca de produtos, muitas dúvidas podem surgir, principalmente em relação ao prazo. Mas, ao contrário do que muita gente costuma pensar, não é sempre que o consumidor pode substituir o item. Quando o produto não...
0 2 de janeiro de 2017

Defesa do Consumidor – 03/01

Governo do Estado oferece atendimento ao cidadão Para chamar as polícias ou os Bombeiros, todos já sabem: ligue para 190 ou 193. Mas há muitos outros tipos de emergências ou serviços importantes que a população precisa. No estado, há telefones para emergências como acidentes e intoxicação; para denunciar abusos como intolerância ou agressões; para...
0 26 de dezembro de 2016

Defesa do Consumidor – 27/12

Dicas úteis para as compras de fim de ano Neste fim de ano, com a proximidade do período de festividades, muitas pessoas correm contra o tempo para comprar os presentes para familiares e amigos. Mesmo antes de comparar preços e fazer a opção de compra, é crucial que os consumidores estejam muito atentos aos seus direitos para evitar “dores...