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0 13 de setembro de 2016

Defesa do Consumidor – 14/09

Código de Defesa do Consumidor completa 26 anos O Código de Defesa do Consumidor é uma das leis mais importantes na vida do cidadão brasileiro e, neste domingo, completa 26 anos de vigência. Ao mesmo tempo que promove a harmonização das relações de consumo, empodera o consumidor e incentiva a melhoria da qualidade de produtos e...
0 6 de setembro de 2016

Defesa do Consumidor – 07/09

Procon autua quatro mercados e dois motéis no Rio O Procon Estadual, ligado à SecretariadeEstadodeGoverno, retomou, na sexta-feira (02/09), a Operação Demolidor, que desta vez fiscalizou seis mercados na Zona Oeste e dois motéis, um da Zona Sul e outro do Centro do Rio.Dos mercados fiscalizados, quatro foram autuados. Ambos os motéis apresentaram irregularidades...
0 30 de agosto de 2016

Defesa do Consumidor – 31/08

Anvisa suspende lote do achocolatado Itambezinho após morte de criança A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do lote da bebida láctea Itambezinho, sabor chocolate, 200ml, fabricado por Itambé Alimentos S/A. O achocolatado, fabricado em maio deste ano, tem validade até 21 de novembro de 2016. A medida, que está...
0 23 de agosto de 2016

Defesa do Consumidor – 24/08

A loja está em promoção? Conheça seus direitos A palavra promoção, geralmente, agrada todo mundo. Até mesmo os que não gostam muito de gastar dinheiro, acabam atraídos por essa expressão e, em tempos de crise, as promoções ficam ainda mais cativantes. Confira uma relação do que os consumidores precisam saber sobre seus direitos em promoções....
0 2 de agosto de 2016

Defesa do Consumidor – 03/08

Olimpíadas mudam horários de atendimento nos postos do Procon Em virtude da passagem da Tocha Olímpica e da realização das Olimpíadas, os postos de atendimento do Procon Estadual terão seus horários alterados em alguns dias. O posto de São Gonçalo não funcionou ontem e o de São joão de Meriti estará fechado na hoje. O...
0 26 de julho de 2016

Defesa do Consumidor – 27/07

Código do Consumidor tem versões para pessoas com deficiência Pessoas com necessidades especiais têm uma ferramenta a mais para reivindicar seus direitos: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está disponível em áudio e vídeos, adaptados para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e para pessoas com deficiência visual. Diretor de Estudos e Pesquisas do Procon-RJ,...
0 19 de julho de 2016

Defesa do Consumidor – 20/07

Olimpíadas: Procon lança guia tira-dúvidas em três idiomas Com o objetivo de facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros que virão para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro, o Procon Estadual lançou, nesta semana, o guia Procon-RJ nos Jogos. Em um único e leve arquivo em PDF para leitura, que...
0 12 de julho de 2016

Defesa do Consumidor – 13/07

Parque aquático autuado O Procon Estadual autuou o parque Rio Water Planet por revistar bolsas e mochilas dos visitantes com o objetivo de impedir que entrem com alimentos e bebidas. A autuação foi feita com base em denúncias que constavam do Livro de Reclamações do estabelecimento. Além de vexatórias, as revistas fazem parte da estratégia do Rio Water Planet em...
0 5 de julho de 2016

Defesa do Consumidor – 06/07

Rótulos devem prevenir alérgicos Desde o último dia 3 de julho, os rótulos dos alimentos deverão trazer um alerta com informações sobre ingredientes que podem causar alergias. O prazo foi estabelecido pela Resolução 25/2015, e foi mantido por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em junho deste ano. A resolução, publicada em julho...
0 28 de junho de 2016

Defesa do Consumidor –

Vai viajar? Saiba como economizar suspendendo alguns serviços >>> Economia com suspensão de serviço Quem vai precisar deixar a sua casa desocupada por um longo período, como férias ou viagem a trabalho, por exemplo, pode economizar um bom dinheiro ao solicitar suspensão de alguns serviços. O Procon-SP reuniu algumas dicas sobre os serviços que...