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0 11 de maio de 2015

Os direitos dos empregados domésticos e a oneração do orçamento familiar

*Fernando Borges Viera Até o advento da “PEC das Empregadas Domésticas” – promulgada em 03 de abril de 2013 – a Constituição Federal promovia tratamento diferenciado aos trabalhadores domésticos ao conferir-lhes apenas alguns dos direitos comuns aos empregados urbanos e rurais. A PEC trouxe 16 alterações e adequou o tratamento legal conferido aos trabalhadores...
0 11 de maio de 2015

Pena de morte 2015

*João Baptista Herkenhoff O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte foi executado na Indonésia. Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes. A Presidente Dilma Roussef, em nome do Brasil, pediu que Rodrigo fosse poupado com a substituição da pena mortal por pena menos dramática. O governo de Jacarta foi surdo ao...
0 8 de maio de 2015

A necessidade de novas regras para o ingresso das mulheres no Serviço Militar

*Lívia Aragão de Melo A garantia do direito da mulher ao alistamento, de forma voluntária, para a prestação do serviço militar é a proposta do Projeto de Lei nº 213/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, que pretende alterar a Lei do Serviço Militar – Lei 4.375, de 1964. Importante frisar que, atualmente, as...
0 8 de maio de 2015

O futuro da educação no Brasil

*Rogério Gabriel O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos aponta que as grandes diferenças de oportunidades educacionais no Brasil estão associadas às diferenças econômicas, entre as regiões rurais e urbanas. Diante de um cenário, que também engloba falhas nas metodologias empregadas pelo ensino regular, tanto público quanto privado, déficits de aprendizado, analfabetismo...
0 7 de maio de 2015

Reforma política e financiamento de campanha

*Jorge Gama A necessidade da reforma política é a grande unanimidade que paira sobre todos os segmentos sociais e partidos políticos, estes diretamente responsáveis pela elaboração do novo modelo a ser aprovado. É obvio que nenhuma democracia nasce pronta, sua dinâmica é baseada num processo permanente de mobilização social, onde o debate livre é...
0 7 de maio de 2015

O argumento esquerdista racista contra a redução da maioridade penal

*Bernardo Santoro No que tange ao debate sobre a redução ou não da maioridade penal, normalmente é possível respeitar vários argumentos de esquerda contrários a essa ideia, ainda que não se concorde com nenhum deles. Só tem um argumento que realmente é de uma falta de bom senso completo, onde acusam os defensores da...
0 7 de maio de 2015

A Casa está caindo

*Célio Junger Vidaurre Nessa avalanche de escândalos de corrupção em que estão envolvidos vários integrantes do Partido dos Trabalhadores, estava demorando muito para alguém dessa turma que vinha levando vantagens ilícitas do governo, colocar Lula frente à frente com as autoridades que apuram os desvios de dinheiro público. Não só da Petrobras, pois, agora,...
0 7 de maio de 2015

Deficiências Psicológicas

*Carlos B. González Pecotche A Logosofia as descreve com exatidão, precisando suas sutilezas e a forma de libertar-se delas. Limitar-nos-emos a enuncia-las, a fim de que o leitor possa ter cabal consciência de sua importância e ao mesmo tempo firmar convicção de que é tarefa inevitável desembaraçar-se do lastro que cada uma delas representa,...
0 6 de maio de 2015

Necessidade de um novo pacto federativo

*Luiz Carlos Borges da Silveira Está ganhando força a discussão em torno do necessário estabelecimento de um novo Pacto Federativo para descentralizar a distribuição dos recursos tributários, restabelecendo a autonomia financeira das unidades federativas e seus municípios, possibilitando o rápido e efetivo desenvolvimento dessas células que são as verdadeiramente geradoras dos recursos. Tenho pregado,...
0 6 de maio de 2015

Transparência sem fronteiras

*Alfredo MR Lopes Há 15 anos, na sequência das discussões do Centro de Biotecnologia, e de olho nas premissas do desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus, sua diversificação e gestão tecnológica que assegurasse transferência de tecnologia avançada e sua utilização estratégica para formação de clusters, foi esboçado o projeto do Parque Tecnológico para o...