Supremo invalida lei do Rio que decretou feriado bancário na Quarta de Cinzas
Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber Plenário do STF Em sessão virtual, o Plenário do Supremo declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.217/2018 do Estado do Rio, que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Por unanimidade, a Corte acompanhou o...