Na manha de hoje, era grande a movimentação de veículos da secretaria estadual de saudê no hospital de campanha de nova iguaçu
Mesmo com a determinação da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, para que todos os leitos destinados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) dos hospitais de campanha continuem em operação, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que manterá o cronograma de desmobilização das unidades. Hoje serão fechadas, segundo a pasta, as unidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; além de Nova Friburgo, na Região Serrana, que sequer foram inauguradas.
Ainda segundo a secretaria, a decisão judicial “diz respeito apenas aos hospitais do Maracanã e de São Gonçalo, que estão com desmobilização marcada para o dia 12”. Conforme a defensora pública Alessandra Nascimento Rocha, o órgão vai avaliar a situação para saber como se posicionar diante da postura do estado.
E como funciona a desmobilização e desmonte das unidades? De acordo com a SES, em duas etapas de um mesmo processo relativo à desativação das unidades. Na primeira, ocorre o encerramento efetivo das atividades no hospital. Já o desmonte envolve os procedimentos logísticos do transporte de equipamentos e outras estruturas, além do desmantelamento das estruturas físicas das unidades de Saúde.
Determinação judicial
No último domingo, a juíza Neusa Regina Leite havia determinado o cumprimento, por parte do governo do estado, da decisão da segunda instância, divulgada em 20 de maio pela 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Conforme o texto assinado pela relatora e desembargadora Isabela Pessanha Chagas, o estado deveria colocar em operação os leitos SRAG dos hospitais de campanha, num prazo de 20 dias, contados após a intimação da decisão – o que não aconteceu, uma vez que apenas duas unidades foram inauguradas pelo Estado do Rio.
Meta da SES: derrubar ações judiciais
Diante das decisões judicias para impedir a desmobilização e desmonte dos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo – previstos para o dia 12 deste mês – a Secretaria Estadual de Saúde esclareceu, em nota, que “até lá, a Subsecretaria Jurídica da SES e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tentarão derrubar todas as decisões judiciais contra a desmobilização das unidades. Se isso não for possível, a medida será adiada, pois as ordens judiciais serão respeitadas”.
Ainda segundo a pasta, “nas unidades Maracanã e São Gonçalo está sendo mantido um plantão com dez a 15 profissionais de Saúde para atender a possíveis novos pacientes, o que não se revelou necessário até o momento, por haver vagas disponíveis para atendimento de covid-19 em unidades da rede regular de Saúde”.
