Relator do processo de cassação contra Flordelis vota pela perda do mandato

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo contra Flordelis dos Santos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, votou para que a parlamentar perca seu mandato. A sessão para leitura do relatório de Leite começou na tarde desta terça-feira. Após a leitura do texto pelo parlamentar, Flordelis ou sua defesa terá 20 minutos para falar em plenário. A votação pelos membros do Conselho de Ética não deve ocorrer nesta terça.

O deputado, em sessão que ocorre em Brasília, julga se houve quebra de decoro parlamentar pela pastora e se alguma punição deverá ser aplicada. A penalidade mais grave é a cassação do mandato de Flordelis.

O documento foi protocolado na comissão na última quinta-feira, mas seu conteúdo ainda não foi tornado público. Todos os deputados receberão uma cópia logo no início da sessão. Após a leitura do documento, os deputados do colegiado votarão a favor ou contra o parecer do relator. É possível, ainda, que um dos parlamentares peça vistas do processo, o que adiaria a votação para a próxima sessão, no dia 8 de junho.

Também é possível que os parlamentares, caso discordem da recomendação do relator, sugiram mudanças no texto. O relator não é obrigado a acatá-las e em caso de negativa, o parecer pode ser rejeitado. Se isso ocorrer, outro relator é nomeado para elaborar novo texto incluindo as mudanças sugeridas.

Demora em processo

A votação do relatório ocorre oito meses após o deputado Léo Motta (PSL-MG) ter apresentado uma denúncia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra Flordelis “por atos incompatíveis com o decoro parlamentar”. No documento, o deputado citou o inquérito da Polícia Civil do Rio no qual Flordelis foi apontada como mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

A representação contra Flordelis ficou parada durante quatro meses porque o Conselho de Ética estava desativado em razão da pandemia do novo coronavírus. A Mesa Diretora tinha decidido, em outubro, que enviaria o caso para o colegiado, mas isso só aconteceu em fevereiro, quando o conselho voltou a funcionar.

Flordelis é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson. A Justiça já decidiu levá-la a júri popular pelo crime. Sua defesa ainda recorre da decisão, por isso não há previsão de data para o julgamento ocorrer.

A pastora só não foi presa porque possui imunidade parlamentar. Desde outubro do ano passado, ela é monitorada por uma tornozeleira eletrônica por decisão da Justiça do Rio. Caso tenha o mandato cassado, Flordelis poderá ser presa.

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