A Polícia Civil apreendeu, nesta quarta-feira, aproximadamente meia tonelada de fios de cobre sem procedência definida. O material suspeito de ter sido furtado da SuperVia e de uma concessionária de telefonia foi encontrado por policiais do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) em ferros-velhos localizados no município do Rio e em estabelecimentos da Baixada Fluminense. Durante a Operação, batizada de “Caminhões do Cobre II”, 24 pessoas foram presas.
Segundo o delegado Gustavo de Mello de Castro, da Delegacia de Roubos e Furtos ( DRF), elas responderão por furto, receptação,e em alguns casos, também por furto de energia e crime ambiental. Todos os detidos foram levados para a sede da DRF, na Cidade da Polícia, no Jacaré.
A ação teve como objetivo reprimir o comércio clandestino e a receptação de cobre, cabos, fios e de materiais de ferrovias como grampos e sinalização. De acordo com a polícia, 50 ferros-velhos que fornecem material para grande empresas de reciclagem foram inspecionados pelos agentes. Os locais suspeitos de receber materiais furtados foram descobertos durante a Operação Caminhos do Cobre I, deflagrada em julho, quando foram apreendidos R$ 200 mil em espécie.
Nesta quarta-feira, os policiais encontraram cobre sem procedência comprovada em vários ferros-velhos, entre eles estabelecimentos localizados em Nova Iguaçu, Queimados e Nilópolis, na Baixada Fluminense, e nos Bairros do Estácio, no Centro do Rio, e em Santa Cruz, na Zona Oeste.
—A gente atuou, nesta quarta-feira, para sufocar o meio desta cadeia criminosa. Ela se inicia com a subtração e o desvio destes materiais das concessionárias. Normalmente são furtados por usuários de drogas e ex-funcionários que revendem para os ferros-velhos por preço que variam entre R$ 35 e R$ 40 o quilo — disse o delegado.
A operação da Policia Civil foi deflagrada no mesmo dia em que o governo estadual publicou um decreto regulamentando a identificação de quem compra e vende sucata, material metálico e fios de cobre. De acordo com a regulamentação, a comercialização deste tipo de material só poderá ser feita pelo ferro-velho que tiver o Registro de Autorização de Funcionamento (RAF), documento que passará a ser expedido pela Delegacia de Roubos e Furtos.
A nova norma é uma tentativa de dificultar o furto e a comercialização clandestina de fios e cabos e de diminuir o prejuízo provocado por este tipo de delito, que entre outras coisas, prejudica o funcionamento de trens e dos sinais de trânsito. O decreto prevê ainda que os estabelecimentos terão de comprovar a procedência do que for adquirido. Além disto também serão obrigados a emitir notas de compra e venda do que for comercializado. O prazo para que cada ferro-velho obtenha o RAF é de 90 dias.
O estabelecimento que não se regularizar será fechado e multado. Quem insistir em funcionar sem o documento obrigatório estará sujeito ainda a punições como o cancelamento da inscrição do cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e a proibição de abrir uma nova empresa por até cinco anos. A nova regulamentação também cria um banco de informações que poderá ser acessado por um software, onde os policiais poderão conferir o registro de todas operações feitas nos estabelecimentos que envolvam a comercialização de itens como cobre, cabos, fios, produtos metálicos, baterias, geradores,placas metálicas e transformadores.
