Relatório de Felipe Bornier que regulamenta profissão de garçom é aprovado
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a profissão de garçom. O texto é de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PROS/RJ), relator na comissão. A proposta assegura a esses profissionais o direito a um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de 8 horas diárias, devendo as horas extraordinárias serem pagas com 50% de acréscimo sobre o salário legal ou contratual.
“Precisamos valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais que são importantes prestadores de serviço e contribuem, sobretudo, para o desenvolvimento do turismo e do setor de entretenimento dos nossos estados e municípios”, destacou o Felipe Bornier. O texto original (Projeto de Lei 6227/13), do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), previa um piso salarial de três salários mínimos e horas extras pagas com acréscimo de 30%.
Emendas
Ao analisar a proposta, no entanto, Felipe Bornier apresentou duas emendas e lembrou que a Constituição Federal é clara quanto à impossibilidade de se vincular qualquer remuneração ao salário mínimo. “Levando em consideração o montante proposto (três salários mínimos) e o valor atual (R$ 937,00), propomos o piso de R$ 2.811”, afirmou o relator. A segunda emenda também se baseia na Constituição, que Já garante aos trabalhadores “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal”. O texto aprovado prevê ainda que os serviços prestados pelo garçom entre 19hs e 6hs serão remunerados com 30% de acréscimo sobre o salário legal ou contratual.
Gorjeta
O texto ainda institucionaliza, a conhecida “gorjeta”, como um adicional nunca inferior a 10% do valor da conta dos clientes, devendo ser distribuído entre os empregados que trabalham no mesmo horário. Para exercer a atividade, a proposta exige registro profissional a partir dos seguintes documentos: registro geral; carteira de trabalho; atestado médico comprovando que o interessado não é portador de moléstia infectocontagiosa; prova de quitação com o serviço militar.
Tramitação
O projeto e as duas emendas serão ainda analisados conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e se aprovado seguirão para análise do Senado.
O Auto da Compadecida
O Auto da Compadecida, clássico de Ariano Suassuna, esta em cartaz na Sala Baden Powell, em Copacabana, para uma temporada de um mês, todas as quintas e sextas-feiras de agosto.
O elenco é formado por veteranos da nossa TV como Willian Vita, no ar em “A Força Do Querer”, novela da Rede Globo, como o comandante de Jeiza (Paola Oliveira), Ismar Santos, que conta com mais de 15 novelas, Lucas Leone, o Adamastor de “Pega Pega”, novela também da Globo. Edu Porto, que passou pela “Malhação”, fez “José do Egito”, entre outras produções, junto com Vita saiu de cartaz no último domingo, com “Era Só Por Uma Noite”, direto para esta readaptação de Suassuna. Outros artistas formam este grande elenco, muitos deles da Academia Vita de Atores, com sede em Copacabana, Recreio e Campo Grande!
William Vita, ator, diretor e roteirista de diversos projetos teatrais e cinematográficos, propõe que a encenação de cada artista, seja a riqueza do espetáculo, através de leitura própria, performance com o parceiro, na elaboração de seu material cênico e figurino. O trabalho é focado no que o ator pode extrair do jogo teatral, do texto e da construção de imagens cênicas, proporcionando uma diversão aos próprios atores e principalmente à plateia.
O cenário é de fácil locomoção e mostra a simplicidade do sertão, com a figura da igrejinha ao fundo do palco. O ambiente se transforma na hora do purgatório somente com o auxílio da luz, trazendo ao fundo a sala de julgamento e local da aparição de Manoel e da Compadecida.
A atmosfera da encenação é tomada por uma trilha sonora através de músicas, com características juninas e religiosas.
O autor, Ariano Vilar Suassuna (João Pessoa, 16 de junho de 1927 — Recife, 23 de julho de 2014), romancista, ensaísta, poeta e professor brasileiro foi um defensor da cultura do Nordeste e um dos mais importantes dramaturgos brasileiros. No ano seguinte de seu nascimento, deixa a Paraíba com a família e passa a morar no sertão. Com a Revolução de 30, seu pai foi assassinado por motivos políticos no Rio de Janeiro.
Fundador do Conselho Federal de Cultura (1967), foi nomeado pelo Reitor Murilo Guimarães, diretor do Departamento de Extensão Cultural da UFPe (1969). Ligado diretamente à cultura iniciou, em 1970, em Recife, o “Movimento Armorial”, interessado no desenvolvimento e no conhecimento das formas de expressão populares tradicionais.
Foi membro da Academia Paraibana de Letras e Doutor Honoris Causa da Faculdade Federal do Rio Grande do Norte (2000). Foi o sexto ocupante da Cadeira nº 32, eleito em 3 de agosto de 1989, na sucessão de Genolino Amado e recebido em 9 de agosto de 1990 pelo Acadêmico Marcos Vinicius Vilaça.
Ariano construiu em São José do Belmonte (PE), onde ocorre a cavalgada inspirada no “Romance d’A Pedra do Reino”, um santuário ao ar livre, constituído de 16 esculturas de pedra, com 3,50m de altura cada, dispostas em círculo, representando o sagrado e o profano. As três primeiras são imagens de Jesus Cristo, Nossa Senhora e São José, o padroeiro do município. A Sala Baden Pawell abre suas portas a partir das 19 horas, a faixa etária é de 12 anos.
Reunião
A Rede de comunidades Saudaveis – RCS é uma Articulação Nacional de Comunidades Promoto-ras de Saúde, composta por grupos e iniciativas comunitárias que buscam melhorar o ambiente físico e a vida social, cultural e econômica de suas comunidades.
