Gestão Financeira do Pezão
O governador Luiz Fernando Pezão, diante da crise financeira que abalou o país e particularmente o estado do Rio, adotou uma gestão financeira peculiar para enfrentar a crise e tentar voltar à normalidade, mesmo com o comportamento da arrecadação ruim.
Em abril, Pezão assinou cinco decretos de abertura de créditos suplementares, num total de R$ 912, 992 milhões, com o objetivo de reforçar o orçamento das secretarias, órgãos e fundações, além de fazer reajustes nos limites dos empenhos e comprometimento com a folha de pessoal e encargos sociais.
No início de fevereiro, o governador Pezão assinou o decreto nº 46.247, publicado no D.O. do dia 21, abrindo um crédito especial de R$ 1, 257 bilhão. No mesmo decreto, o governador fez ajustes nos limites de empenhos e despesas com pessoal e encargos sociais, conforme publicamos na coluna de 27 de abril.
Entrevista: Deputado Zaqueu Teixeira
Delegado de polícia no estado do Rio, presidente da CPI que apura as mortes de jovens negros e pobres na Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira preocupa-se com esse tipo de violência no estado do Rio, que figura entre as 60 cidades mais violentas do Brasil.
Deputado, essa CPI será itinerante?
– É. Nós teremos audiências públicas regionais. Aprovamos o plano de trabalho e vamos para as regiões que são consideradas mais violentas para essa juventude. Esses dados nós extraímos de um relatório nacional. Das cinco mil cidades, foram estratificadas as 60 cidades mais violentas do Brasil e dessas, 10 estão no Rio. É um dado alarmante.
Deputado, a polícia do Rio é vista como a que mais mata em confronto. A CPI vai cuidar disso também?
– Nós tivemos a CPI que apurou os autos de resistência, a que apurou a morte de policiais, porque a mesma polícia que está nesse confronto é a que mais mata, mas é também a que mais morre. Nosso foco é a juventude negra que está morrendo. E precisa ser feito para que esse problema seja atacado no estado, identificando porque isso está acontecendo e quais são as medidas que teremos que adotar para que isso não se repita.
Iluminação do Rio
Vereadores da Comissão de Especial voltada para discutir planos e projetos para melhorar a qualidade da iluminação das ruas cariocas, sob a presidência do vereador Rafael Aloísio de Freitas, promoveram uma reunião com representantes da Prefeitura, do Tribunal de Contas do Município e da Internacional Finance Corporation, vinculada ao Banco Mundial, para discutir a formalização de uma Parceria Pública Privada (PPP).
A ideia visa à obtenção de recursos externos para elaborar projetos visando a melhoria da iluminação das vias públicas, dos parques e jardins da cidade.
Higiene e Saúde
A secretaria estadual de Defesa Civil, cujo secretário é também comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Roberto Robadey Costa Junior, trabalha com os gastos mínimos necessários para manter suas unidades operacionais em funcionamento.
De janeiro para cá, por exemplo, foram autorizadas despesas, com liberação de recursos orçamentários no total de R$ 3, 771 milhões, entre as quais higiene, limpeza e coleta de lixo, compra de medicamentos e pagamento a clínicas médicas.
Assistência Hospitalar
O secretário estadual fluminense de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, autorizou a assinatura do 1º Termo Aditivo do contrato com o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro, no valor de R$ 4, 249 milhões, para atendimento e assistencial médico-hospitalar aos funcionários da secretaria.
