Movimentação Financeira do Witzel
O primeiro decreto de abertura de Crédito Suplementar de 2019 do governador fluminense Wilson Witzel é monumental e um desafio para quem se aventurar a ler seus números, mesmo para pessoas experientes e habilidosas em contabilidade pública.
Quem o montou, além de precisar de bons auxiliares e de uma calculadora financeira para esse tipo de serviço, levou pelo menos de uma a duas semanas para sopesar os números e alocá-los nas colunas corretas e mais três a cinco dias para conferir o trabalho gigantesco que ocupou 27 páginas do D.O. de 28 de fevereiro, o último dia do mês.
O decreto nº 46.562/2019, com valor de R$ 11, 407 bilhões, faz remanejamento de recursos em secretarias, órgãos e instituições públicos e empresas de economia mista da administração direta e indireta, inclusive arrecadadoras como a Loterj, Detran e Jucerj, com cancelamento e relocação de recursos financeiros, inclusive para os mesmos órgãos e instituições, num espantoso jogo contábil, no qual alguns perdem e outros ganham.
Por exemplo: do orçamento da Polícia Militar o governador Wilson Witzel cancelou R$ 5, 448 bilhões nas páginas 22 e 23 do D.O. e, neste mesmo D.O., na página 31, repôs os mesmos R$ 5, 448 bilhões, incluindo os R$ 4, 100 bilhões das “Atividades Operacionais/Administrativas” e R$ 1, 088 bilhão da rubrica “Pessoal e Encargos Sociais”.
Da Polícia Civil, o governador Wilson Witzel cancelou R$ 2, 199 bilhões (página 22) e nesse mesmo D.O., nas páginas 32 e 33, recoloca no orçamento da Polícia Civil R$ 1, 876 bilhão, além dos R$ 416, 599 milhões da rublica “ Pessoal e Encargos Financeiros” e os R$ 1, 439 bilhão da “Atividades Operacionais/Administrativas”, com uma perda de R$ 323 milhões que foram para outros campos de financeiros.
Com esse decreto inaugural de 2019, o governador Wilson Witzel reforça as áreas de segurança pública, à exceção da Polícia Civil, alocando mais recursos nos cinco fundos especiais, num total de R$ 601, 267 milhões, que, somados aos da Polícia Civil, R$ 1, 876 bilhão, e da Polícia Militar, R$ 5, 448 bilhões, totalizam R$ 7, 325 bilhões para o combate à violência, uma de suas propostas de campanha somando forças com as do presidente Jair Bolsonaro.
Na próxima coluna procuraremos analisar o decreto nº 46.562/2019 por outros vetores, pois no momento devido a exaustão física (as mãos tremem) e mental (a cabeça dói) não foi possível ir mais longe.
E do Jorge Felippe
O presidente do legislativo carioca, vereador Jorge Felippe, e seus colegas da Mesa Diretora, Carlo Caiado (1º secretário) e Rocal (2º secretário), assinaram a Resolução nº 9972, promovendo a primeira movimentação financeira de 2019, no valor de R$ 2, 9 milhões.
O dinheiro foi transferido das rubricas “despesas correntes, investimentos e inversões financeiras” para a denominada “outras despesas correntes”, conforme consta da publicação no DCM de 6 de fevereiro.
Em outra resolução, de nº 9975, publicada no DCM de 18 de fevereiro, Jorge Felippe (presidente), Zico (2º presidente), Carlo Caiado (1º secretário) e Rocal (2º secretário), abrem novo crédito suplementar de R$ 9, 877 milhões para “outras despesas correntes” e “investimentos”.
Incentivo ao Carnaval
O Estado do Rio, através da secretaria de Cultura e Atividades Criativas, com o apoio da Ambev e Light, fez aporte de R$ 32 milhões para as escolas de samba, através da Liesa, e blocos carnavalescos.
Desse total, R$ 8, 5 milhões saíram do Fundo Estadual de Cultura; R$ 8, 5 milhões da Ambev, através de incentivos fiscais; e R$ 15 milhões dos cofres da Light, conforme publicação nos Ds.Os. de 15 e 28 de fevereiro.
Quer dizer, a maior festa pagã do planeta não ficou à míngua.
