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0 1 de junho de 2015

Defesa do Consumidor – 02/06

Dispensa de símbolo de transgênicos em alimentos é tema de debate no Senado Pouco menos de um mês após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar com folga, o fim da símbolo de transgenia (um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo) em rótulos de alimentos, o tema volta a debate, desta vez no...
0 25 de maio de 2015

Defesa do Consumidor – 26/05

Consumidor ganha arma para conter dívida com banco Boa novidade para quem deve a um banco e se sente preso numa armadilha, na qual a dívida cresce indomável e descontroladamente, como no cheque especial: se a taxa de juros não estiver prevista em contrato, o cliente poderá exigir que se aplique o índice médio...
0 20 de maio de 2015

Defesa do Consumidor – 20/05

Operação Trem das Onze A primeira ação da Operação Trem das Onze, realizada na segunda-feira (18), o Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, autuou 23 de 33 estabelecimentos vistoriados, todos localizados na estação de trens da Central do Brasil. Os fiscais encontraram até uma barata andando sobre...
0 11 de maio de 2015

Defesa do Consumidor – 12/05

Justiça do Rio condena Claro por venda casada Por condicionar a venda de microchip à contratação de plano pós-pago, o que caracteriza venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Justiça do Rio condenou a Claro e seus revendedores autorizados a disponibilizar “microchips” e “nano sim” pré-pagos, e equivalentes, sem...
0 28 de abril de 2015

Defesa do Consumidor – 28/04/15

Apple é condenada a pagar R$ 9,9 mil por defeito em iPhone A Apple foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 9,9 mil por danos materiais e morais a um cliente que comprou um iPhone 5 que apresentou defeito. O consumidor comprou um iPhone 5 de 64GB em dezembro de 2012, com garantia...
0 21 de abril de 2015

Defesa do Consumidor – 21/04/2015

Operadoras mudam regra e bloqueiam uso excedente de internet no celular Marcelo Rocha Cecilio, morador do Engenho Novo, contratou, no primeiro semestre do ano passado, um plano de telefonia móvel da operadora Vivo por R$ 51,90 mensais para o celular do filho adolescente. Entre outros serviços, o pacote dava ao garoto o direito de...
0 14 de abril de 2015

Defesa do Consumidor – 14/04/2015

Plano de saúde individual: mais raro e caro O aumento do desemprego e o envelhecimento da população trazem um problema adicional para quem é demitido ou se aposenta e perde plano de saúde da empresa: os planos individuais estão cada vez mais raros e caros. Em pesquisa com corretores de 12 planos e seguros-saúde...