• Rogério de Andrade é preso ao chegar para depor no Rio

    O contraventor Rogério de Andrade foi preso na quarta-feira (13) quando prestava depoimento na 4ª Vara Federal Criminal do Rio. Andrade foi intimado a depor em um outro processo que corre na mesma vara federal e quando chegou ao prédio recebeu ordem de prisão. A decisão é do juiz federal Gabriel Borges Knaff. O...
  • Bretas condena Cachoeira, Cavendish e mais 13 por desvios milionários

    O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou à prisão o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o empreiteiro Fernando Cavendish, proprietário da Delta Constuções, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além deles, também foram condenados, por participação no mesmo esquema, o doleiro Adir Assad e outras 12...
  • Relator da Lava Jato no STF, Fachin diz que sistema penal é desigual

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, afirmou na quarta-feira (13) que o sistema penal no Brasil é seletivo e desigual. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a validade de conduções coercitivas para levar investigados...
  • STF revoga norma do Rio sobre Fundo de Participação dos Estados

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma norma da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que destinava 10% da parcela do Fundo de Participação do Estados recebida pelo estado para um fundo de desenvolvimento econômico. Esse fundo de desenvolvimento é “voltado para o apoio e estímulo de projetos...
  • Médico terá de responder na Justiça por crimes da ditadura militar

    Após 47 anos, o médico general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, de 77 anos, terá de responder na Justiça pelos crimes de tortura cometidos na época da ditadura militar no Brasil. Ele já perdeu o direito ao exercício profissional ao ter o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio. A 8ª...
  • Senado aprova testes de visão e audição em alunos de escolas públicas

    O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado na quarta-feira (13). Como foi alterado pelos senadores, o...
  • Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

    Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada quarta-feira (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União. Segundo o FNDE, até...
  • Até agosto, 44 milhões de livros chegarão às escolas públicas do país

    Até agosto, 44 milhões de livros chegarão às escolas públicas de todo o país, segundo estimativas dos Correios que estão responsáveis pelas entregas. A distribuição do material, que é parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), começou a ser feita na quarta-feira (13). Essa primeira remessa representa 30% do volume total previsto para...
  • Ministro do Planejamento diz que estados não têm direito à DRU

    O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse ontem (14) que o governo federal não reconhece como direito dos estados as verbas da Desvinculação das Receitas da União (DRU). “Entendemos que não é devido, que não há esse direito por parte dos estados”, disse, após sua participação no programa Por Dentro do...
  • Setor de serviços cresce 1% de março para abril, diz IBGE

    O volume do setor de serviços cresceu 1% de março para abril deste ano. Essa foi a primeira alta do setor do ano, neste tipo de comparação. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor teve queda de 0,2% de fevereiro para março. Na...
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