• Recursos de loterias para a segurança pública

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 846/18 que destina parte da arrecadação das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para análise do Senado. O Ministério da Segurança Pública ficará com cerca de 9,4% da arrecadação bruta das loterias...
  • STJ: foro privilegiado de desembargadores

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não na primeira instância da Justiça. A possibilidade na mudança na competência do STJ para...
  • Governadores do Nordeste debatem ações propostas ao Congresso

    Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estão reunidos em Brasília para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso. Ao sair do...
  • Campeonato Brasileiro: brigas nas três faixas da classificação

    Com 92,1% das partidas disputadas, o Campeonato Brasileiro chega à reta final com promessa de emoção e brigas nas três faixas da classificação nas últimas rodadas. Na parte de cima, a situação se encaminha para que o Palmeiras conquiste o seu 10º título nacional, o que pode ocorrer amanhã à noite, no duelo com...
  • Desmatamento ameaça áreas protegidas do Rio Xingu

    De janeiro a setembro deste ano, uma área superior a 100 mil campos de futebol, cerca de 100 mil hectares de floresta foram destruídos na Bacia do Rio Xingu, segundo o Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento (Sirad X), monitoramento mensal feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nas informações do satélite Sentinel-1. Apenas...
  • Mais Médicos oferece 8.517 vagas

    Durante entrevista coletiva na tarde de segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do Programa Mais Médicos e informou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começaram ontem, quarta-feira (21), às 8h. As inscrições no programa poderão...
  • MS flexibiliza uso da rede física do SUS

    Uma portaria do Ministério da Saúde divulgada ontem (21) regulamenta o decreto presidencial 9.380, assinado em maio deste ano, que flexibiliza o uso de estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) que estejam com as obras concluídas, mas sem funcionamento. Os gestores municipais e estaduais de saúde têm até 30 junho de 2019...
  • Ministro da Educação quer remanejar Orçamento para liberar recursos

    O ministro da Educação, Rossieli Soares, quer remanejar o Orçamento para conseguir a liberação de R$ 1 bilhão para despesas de fim de ano, como a compra de ônibus escolares. Outra demanda é a liberação de até R$ 3 bilhões para o pagamento de restos a pagar (verbas de anos anteriores autorizadas, mas ainda...
  • Peru se diz neutro com Uruguai, após pedido de asilo de ex-presidente

    O governo do Peru manterá uma posição “neutra” e “a mais apegada à lei possível” em sua relação com o Uruguai, a respeito do pedido de asilo diplomático do ex-presidente peruano Alan García, que solicitou asilo diplomático. Ele se disse perseguido político. O pedido foi encaminhado logo após a Promotoria de Justiça decretar impedimento...
  • Grupo de trabalho discute venda direta de etanol

    Um grupo de trabalho vai discutir a venda direta do etanol pelas usinas diretamente aos postos de combustíveis. A decisão está em portaria do Ministério da Fazenda publicada na edição de ontem (21) do Diário Oficial da União. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 dias, contados da data da primeira reunião,...
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