• CBF define punições esportivas para racismo em competições nacionais

    Agência Brasil – A partir de agora, casos de racismo em competições organizadas pela CBF poderão resultar em punição esportiva para os clubes envolvidos. A decisão da Confederação foi comunicada nesta terça-feira (14) durante o Conselho Técnico realizado na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A novidade foi reiterada com a publicação do...
  • Comissão da Câmara vai acompanhar compensação por Mariana e Brumadinho

    Agência Brasil * – A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre na barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015, e a reparação dos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019.  O ato da criação da...
  • Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval

    Gabriel Corrêa – Rádio Nacional – Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos.  De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período...
  • Presidente assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

    Daniel Melo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de...
  • Mudança na meta de inflação não está na pauta do CMN

    Wellton Máximo – Agência Brasil – Uma eventual mudança na meta de inflação para 2023 ainda não está na pauta do Conselho Monetário Nacional (CMN), disse hoje (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na quinta-feira (16), o órgão fará a primeira reunião do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Existe uma...
  • Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

    Wellton Máximo – Agência Brasil – Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (14) acordo sobre a medida provisória com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de...
  • AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

    Agência Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares....
  • Fiocruz e UFRJ lançam sistema para identificar início de novos surtos

    Léo Rodrigues – Agência Brasil – Um sistema idealizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para identificar o começo de novos surtos de doenças infecciosas foi lançado hoje (14) no Rio de Janeiro. Através do cruzamento de dados por meio de um processo de modelagem elaborado por engenheiros da Universidade Federal do Rio de Janeiro...
  • Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

    Agência Brasil – O Setor 11 do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na capital Rio de Janeiro, vai ter um posto especial para atender mulheres vítimas de violência durante os desfiles de Carnaval. A iniciativa é do Tribunal de Justiça, que divulgou hoje (14) a criação de um protocolo específico de atendimento. O posto do...
  • Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

    Ludmilla Souza – Agência Brasil – A Operação Horizonte, da Polícia Federal (PF), atendeu a 5.457 pessoas refugiadas e migrantes no suporte à documentação em seu primeiro ano. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso à documentação para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade e exclusão digital em São...
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