A discussão sobre a quantidade de cadeiras na Câmara de Nova Iguaçu continua rendendo e o assunto voltou à pauta na sessão de terça-feira (21). Não houve votação pela redução para 17 ou manutenção do que já foi votado pelos mesmos 29 parlamentares: 21 vereadores a partir de janeiro de 2017.
A ‘pauta-bomba’ foi que o vereador Carlos Eduardo Moreira (Carlinhos Presidente), do PHS, leu manifesto assinado por ele e mais 10 colegas, por 21 cadeiras na próxima legislatura.
Assinaram o documento, o próprio Carlinhos, Arthur Legal (PSL), Giane Jura (PRP), Jorge Marotte (PRP), Rael (PRP), Fernandinho Moquetá (PRP), Gilson Cunha (PMN), Dr. Cacau (PROS), Fabinho Rodilandia (PMDB), Ferrerinha (PT) e Henrique Neves (PCdoB).
Carlos Eduardo e os demais do manifesto entendem que mantendo as 21 cadeiras,
como foi votado no ano passado, vai contemplar a representatividade da
população iguaçuana na Casa, além de ajudar os pré-candidatos dos partidos de menor expressão. “Não podemos deixar cair para dezessete assentos, pois isso quebrará a representação nos bairros e pode passar a ideia ao eleitor de uma espécie de ditadura partidária na Câmara. A democracia na Casa é salutar e evita rupturas de apoio ao Governo”, disse o humanista, Carlinhos, representante de Miguel Couto.
O grupo entende que o repasse da prefeitura será o mesmo, independentemente
da quantidade de vereadores. “O número de cadeiras aqui na Câmara não vai
onerar os cofres públicos. O repasse da prefeitura vai continuar sendo o
mesmo de 4,5% do Orçamento. Por isso, somos a favor de mantermos a redução
para 21 cadeiras”, reafirmou Presidente em seu discurso. “Sem contar, o fato de as chances dos partidos nanicos elegerem alguém, sem coligações, despencam. A legenda pode chegar a 28 mil votos. Praticamente impossível”, acrescenta.
Após ser lido na tribuna pelo vereador do PHS, escolhido “porta voz” do grupo, o documento que já tinha sido protocolado na Câmara, foi entregue ao presidente, Maurício Moraes (PMDB).
Projeto visa economizar e
“devolver dinheiro”
A proposta de emenda ao artigo 34, parágrafo 2, da Lei Orgânica de Nova Iguaçu, que diminui de 29 para 17 o número de cadeiras do Poder Legislativo foi protocolada na Casa de Leis no dia 22 de março deste ano. De autoria do vereador Marcelinho das Crianças, o projeto foi encaminhado ao gabinete da presidência. Durante a sessão plenária, o presidente Mauricio Morais disse que iria se reunir com o corpo jurídico para estudar a proposição. “Ainda esta semana iremos avaliar a legalidade desta emenda. Após este estudo, irei decidir pelo envio, ou não, da mesma às Comissões Permanentes, para que também emitam seus pareceres. Após este trâmite, a proposta será levada à votação em plenário”, explicou o presidente, à época.
Marcelinho pretendia que a diminuição fosse válida para as eleições deste ano. Segundo ele, a medida permitirá um enxugamento da máquina administrativa, gerando uma economia, em dinheiro, cujo total poderá ser devolvido à prefeitura e utilizado, prioritariamente, pelos setores da saúde e educação. “Essa tese do Marcelinho já foi derrubada, porque, como disse no meu discurso, não haverá aumento ou diminuição de valores em relação ao repasse”, finalizou Carlinhos Presidente.
por Jota Carvalho
