Telefonia dispara em número de reclamações no estado do Rio
Se fosse uma corrida, a telefonia estaria, sem dúvida, na frente com uma distância folgada para os demais setores. Neste caso, no entanto, estar em primeiro lugar não é um resultado positivo. O setor tem quase cinco vezes mais reclamações registradas do que o segundo colocado, o bancário, 26.138 contra 5.864, no PROCON-RJ entre 1º de janeiro e 15 de dezembro deste ano. Entre os cinco setores mais reclamados no órgão de defesa do consumidor fluminense ainda estão as empresas de TV por assinatura (5.392), o varejo (4.719 ) e as concessionárias de serviços públicos (3.855).
“E os problemas mais reclamados pouco mudam de um ano para outro. No ranking geral são eles: cobrança indevida, problemas com a entrega, falhas na prestação do serviço e defeitos. Com 25 anos de Código de Defesa do Consumidor (CDC), os cidadãos deveriam ter mais conhecimento dos seus direitos e os fornecedores estarem mais enquadrados, não só ao código, como as demais leis que defendem o consumidor”, diz Soraia Panella, Coordenadora de Atendimento do Procon-RJ.
E 2016 vai ser um ano de grandes desafios para o PROCON-RJ com a realização dos Jogos Olímpicos no Rio, que deve atrair 480 mil estrangeiros para a cidade, segundo estimativa do Comitê Olímpico Internacional (COI). A experiência da Copa de 2014, quando foi implementado atendimento bilíngue e parceria com entidades federais e municipais, vai ser útil, neste momento diz Woltair Simei, Subsecretário Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor.
Uma câmara técnica composta por todos os setores ligados ao evento (órgãos públicos e privados) vai se reunir no início de 2016 para traçar as diretrizes para as Olimpíadas.
Segundo o subsecretário, 2015 já foi um ano marcado no estado pelo trabalho em rede das entidades de defesa do consumidor.
“O trabalho integrado a outros órgãos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, é importante para dar maior amplitude ao atendimento ao consumidor e deixá-lo mais amparado. Para o próximo ano, o objetivo é implantar de forma institucional o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, já previsto em lei, e que já funciona de fato”, antecipa.
Escadas domésticas, agora só com selo do Inmetro
As escadas metálicas de uso doméstico, a partir de agora, só podem ser comercializadas com o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de acordo com a as portarias nº 615 e nº 616. O selo deve estar obrigatoriamente no produto, assim como no manual de instrução, atestando que está em conformidade com as exigências de segurança, como a especificação dos degraus, inclinação para a lateral, o braço de reforço, além da estrutura e estabilidade da escada, entre outros itens.
A regulamentação do produto abrange todo o território nacional e a certificação é restrita apenas aos produtos de uso doméstico, não se estende aos de uso profissional. O comerciante que fornecer o produto não certificado está sujeito a multa. Durante este ano, o Inmetro realizou 880 ações de fiscalização de escadas metálicas de uso doméstico. Dos 6.824 produtos fiscalizados, 157 foi reprovado, o que representa 2,3% de irregularidade no comércio.
De acordo com o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), essas escadas estão entre os produtos que mais causam acidentes de consumo no Brasil, o que corresponde a 4 % do total de registros da base de dados do Sistema.
“Com os relatos de acidentes de consumo e as pesquisas junto à população, decidimos avaliar questões ligadas à segurança. Fabricantes, importadores e comerciantes já tiveram o tempo para adequar-se à nova regulamentação”, afirma o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo.
Os consumidores que se acidentarem com o produto ou conhecerem vítimas de acidentes com escadas domésticas podem relatar o fato no Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac). Além disso, o cliente que encontrar escadas sem o selo do Inmetro no varejo deve denunciar à Ouvidoria do instituto, pelo 0800 285 1818.
