Foto: Horcajuelo/Agência Lusa
Iniciou ontem e segue até o dia 11 de dezembro a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris, com a participação de 195 representantes de países e da União Europeia. O objetivo é chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Quioto, que prevê a redução de emissões de gases poluentes apenas para países desenvolvidos.
Na avaliação de especialistas, a postura dos principais países emissores de gases de efeito estufa tem mudado nos últimos anos passando de uma atitude defensiva para um maior engajamento nas negociações climáticas na busca de soluções para o aquecimento global. “Essa posição defensiva que bloqueava avanços foi vencida”, disse o coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.
Segundo ele, o posicionamento histórico da China, Índia e dos Estados Unidos era mais conservador alinhado a um discurso de que não podiam desacelerar o crescimento econômico. “Todos têm expressado sua preocupação [com a questão climática] e dissociado do discurso de que não podem reduzir as emissões para não comprometer o crescimento”, afirmou.
O diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Raphael Azeredo, considera positivo que os principais atores das negociações climáticas, como os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia, além do Brasil, tenham apresentado suas Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs) para a Organização das Nações Unidas.
“Estados Unidos e China [os maiores emissores] fizeram uma declaração conjunta [em que anunciaram metas de redução de emissões em 2014] que já dava um gostinho do que seriam as respectivas INDCs e isso foi muito importante para o processo multilateral porque eram dois países que não estavam no Protocolo de Quioto. Eram dois países que certos setores associavam como sendo reticentes ao esforço multilateral, que preferiam estar eventualmente fora de um acordo”, disse o diplomata.
Segundo Tasso Azevedo, os Estados Unidos apresentaram um engajamento maior do que a China e a Índia, mas insuficiente no longo prazo. A China, maior emissor mundial, sinalizou em sua INDC que o pico de suas emissões ocorrerá até 2030. “Como a China é uma economia muito grande, fazer esse movimento [de redução das emissões] vai gerar muita economia de escala. Se diz que vai entrar na energia eólica ou solar, causa uma revolução. Ainda que esteja muito longe do que é preciso, aponta para uma direção que é correta, de fazer movimentos antecipados, o que vai causar revoluções nos setores [de energia renovável]”, observou Azevedo.
Proposta brasileira
O Brasil apresentou a meta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base. Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, no entanto, o país tem capacidade para fazer muito mais e o governo brasileiro terá oportunidade de melhorar sua contribuição contra o aquecimento global na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21).
A contribuição brasileira levada à COP, chamada Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC, na sigla em inglês), contém ainda ações como o fim do desmatamento ilegal na Amazônia, a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 45% na participação de energias renováveis na composição da matriz energética.
As contribuições apresentadas pelo Brasil e pelos países da convenção das Nações Unidas para a COP21 tem o objetivo de limitar o aumento da temperatura média da Terra a 2 graus Celsius (ºC) até 2100, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. Ultrapassar esse limite provocaria mudanças climáticas severas.
Segundo Rittl, é possível limitar as emissões brasileiras em 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa até 2030, com ganhos econômicos. “O Brasil apresentou uma meta de redução de emissões com uma direção interessante, uma natureza interessante, porque trata-se de uma meta que inclui redução absoluta de redução de gases de efeito estufa, mas o nível de redução de emissão insuficiente”, disse, contando que hoje o país emite em torno de 1,5 bilhão de toneladas de gases.
