22 de julho de 2024

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, comemorou ontem o número de empresas e consórcios interessados em realizar projetos de viabilidade econômica. Segundo o ministro, foram 314 propostas para concessão de rodovias e 92 para aeroportos.
O processo faz parte da nova etapa doPrograma de Investimentos em Logística, que concederá à iniciativa privada projetos de infraestrutura, entre eles de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.
“É a confirmação da nossa expectativa. É o coroamento do Programa de Concessão de Aeroportos”, disse Padilha, durante entrevista no Palácio do Planalto. O ministro disse que acredita na duração do modelo de concessão para aeroportos e que, após o fim das concessões, novos contratos serão firmados.
“Sabemos que [com] a concessão, ao fim do prazo, [o aeroporto] volta à disponibilidade da União, para nova concessão ou exploração direta, o que eu acho improvável”, explicou Padilha.
O programa prevê também a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas vencedoras de alguns leilões. Parte dos empréstimos seguirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é subsidiada e serve de base para financiamentos do banco de fomento.
Após a fase de projetos de viabilidade econômica, o governo terá um quadro de quantas empresas realmente estão interessadas em disputar as concessões e, assim, poderá elaborar os editais de licitação.