22 de julho de 2024

A Receita Federal abre, na próxima terça-feira (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O número de contribuintes no lote chega a 2,119 milhões. Neste lote, foram liberadas declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.
A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones com a mesma função. A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do formulário eletrônico-pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 7290001 (demais localidades) e 0800 7290088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Essa estratégia pode também ser adotada no âmbito do governo federal, que planeja acionar órgãos e ministérios com potencial de uso da tecnologia para a oferta de políticas públicas. Com esse propósito, o Ministério das Comunicações tem mantido diálogo constante com as pastas de Agricultura; Cidades; Minas e Energia; e Educação. “Se embarcarmos juntos, criaremos demanda e escala. Com isso reduziremos preços”.
O governo poderá usar também sua capacidade de mobilização para fazer a tecnologia avançar a um custo mais barato por meio da economia de escala, com a ajuda de outros setores. “Uma alternativa será o uso de recursos não-financeiros, por meio do poder de mobilização do Estado junto a diversos setores, também com o propósito de criar demanda e escala”.
Ainda está dentro das estratégias do governo e das diretrizes do Plano Nacional M2M – para tornar mais barata a prestação de serviços e de políticas públicas por meio da internet das coisas – viabilizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento, capacitação e estudos de padrões de segurança e interoperabilidade dessa tecnologia.