O primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff não foi fácil.
A mandatária viu os índices de popularidade e avaliação do governo despencarem, protagonizou a pior crise política do seu governo, viu os índices econômicos caírem e o emprego, principal bandeira da reeleição, bateu recordes negativos. Para terminar, a presidente sofreu retaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a abertura do processo de impeachment.
O calvário do 2015 de Dilma foi iniciado ainda em meados de 2014, na época da campanha presidencial.
Promessas de que não haveria arrocho nem mudanças nas leis trabalhistas e fortalecimento de bandeiras do governo como o Ciência sem Fronteiras, o Pronatec e a criação do Mais Especialidades ficaram para trás.
Três fatores que contaram com interferência da própria petista ajudaram a limar os planos para este ano – além do cenário internacional. 1. Reforma ministerial; 2. Eleição da Presidência da Câmara e 3. Estratégia econômica.
A escolha dos ministros que iniciariam o segundo mandato de Dilma gerou conflitos com partidos e movimentos sociais. Ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu (PMDB) no Ministério da Agricultura causou a ira em grupos que apoiaram a reeleição de Dilma.
Considerada indicação pessoal de Dilma e não do partido, Kátia foi um símbolo das demais nomeações do PMDB. Os deputados não sentiram que a Câmara foi prestigiada na composição da Esplanada e esta briga rendeu ao longo de todo o ano.
Para completar o desgosto dos peemedebistas, o Planalto bateu de frente com a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, o ministro Gilberto Kassab, das Cidades, e Cid Gomes, então ministro da Educação, fizeram campanha para o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), e ambos foram rechaçados por Cunha. Mais uma vez a relação com a Câmara se desgastou.
>> Ajuste fiscal – Tanto na Câmara quanto no Senado, a presidente enfrentou uma outra barreira, a do ajuste fiscal. A promessa de que não mexeria em direitos trabalhistas e a manutenção dos bons índices de emprego caíram por terra com o anúncio da mudança na política econômica.
Mais uma vez a escolha da Esplanada teve influência: a dificuldade da presidente em encontrar alguém do mercado que topasse assumir o posto de Guido Mantega, no comando da Fazenda.
Indicado pelo presidente do Grupo Bradesco, Luiz Trabuco, Joaquim Levy assumiu a pasta com a função de retomar o crescimento do País. Ao lado dele, foi indicado Nelson Barbosa, para o Planejamento. Ambos com metodologias praticamente opostas.
Os dois não conseguiram reerguer a economia brasileira e propuseram medidas como alteração na pensão e aumento de impostos. Além de munição para a oposição, as medidas afastaram da presidente partidos da base, como o próprio PT.
>> Impeachment – Os resultados na economia e o desempenho político de Dilma se refletiram nas avaliações do governo. Insatisfeitos, brasileiros foram às ruas contra a mandatária.
Faltavam, porém, fatos que pudessem sustentar um pedido de impeachment. A presidente passou o ano refém da iminente abertura do pedido de afastamento. Em outubro, a presidente sofreu duas derrotas seguidas: 1. O Tribunal de Contas da União decidiu por unanimidade rejeitar as contas públicas de 2014. 2. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral de abrir, pela primeira vez, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)contra a chapa de Dilma e seu vice, Michel Temer.
As duas reacenderam a chama para que ela fosse afastada da Presidência. Em dezembro, o pedido referente às pedaladas fiscais acabou aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o processo teve a tramitação iniciada.
>> Operação Lava Jato – Em meio a crise econômica e política, o Planalto voltou ao centro da Operação Lava Jato, com a Petrobras. No início do ano a então presidente da estatal Graça Foster renunciou ao cargo.
Pela primeira vez, Dilma cancelou o recesso de fim de ano e tem comandado reuniões diárias para começar 2016 com a economia de volta aos trilhos.
Segundo assessores próximos, Dilma Rousseff não quer repetir o péssimo ano que foi 2015 para ela e para o País. Os brasileiros também querem distância deste 2015.
Governo decide pagar R$ 72,4 bilhões para quitar pedaladas
Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prever a possibilidade de abatimento na meta fiscal de 2015 de R$ 57 bilhões das “pedaladas” fiscais, o governo decidiu pagar um total de R$ 72,4 bilhões, que inclui todo o passivo em atraso até este ano, e abater da meta R$ 55,8 bilhões. Isso porque, de acordo com o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, esse é o valor devido até 31 de dezembro de 2014, que é o período em que a legislação permite o abatimento.
De acordo com nota do Ministério da Fazenda, os outros R$ 16,6 bilhões serão absorvidos pelo “espaço fiscal existente”, ou seja, entrará no resultado primário cuja meta para o ano é de um deficit de até R$ 51,8 bilhões.
“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU, houve mudança no momento em que se daria a apuração das estatísticas fiscais pelo Banco Central”, afirma a nota.
A pasta afirma ainda que todas as obrigações da União com Bancos Públicos e fundos serão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e passarão a integrar as estatísticas fiscais.
O Tesouro lembra ainda que o pagamento das pedaladas impacta o resultado primário do ano e as dívidas bruta e líquida, por meio do impacto nas operações compromissadas do Banco Central. Além disso, a emissão direta de R$ 1,5 bilhão para o Banco do Brasil aumenta o estoque da dívida pública federal.