Foto: Beto Barata/PR
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki afirmou ontem, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que é preciso reconhecer que o Brasil está passando por um momento de “grande dificuldade” e que é necessário a adoção de “remédios amargos”. “O País está enfermo, as voltas com graves crises na área de natureza econômica, política e ética”, disse. “Sem dúvida é preciso que as enfermidades sejam tratadas, como estão sendo, e que tenhamos a coragem de ministrar os remédios amargos quando necessário”.
O ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), participou da cerimônia de sanção da Lei que disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção, ao lado do presidente em exercício, Michel Temer, do também ministro do STF, Gilmar Mendes, e do ministro da Justiça, Alexandre Moraes.
Teori disse que os remédios amargos devem ser usados para “acertar as contas com o passado”. “Mas sem prejuízo de medidas para acertar as contas com o passado é também indispensável que tenhamos um olhar para o futuro”, afirmou. O ministro disse ainda que é preciso “empenho para formar os alicerces do reencontro com a prosperidade e com a prevalência doa padrões éticos que a nação exige”. “Nesse aspecto, o segundo pacto republicano é um paradigma de alento e esperança e seu sucesso nos mostra que a convergência desses esforços entre os poderes do estado é o caminho virtuoso para a construção do país que queremos”, afirmou, referindo-se a sanção da lei do mandado de injunção.
Em seu discurso, o presidente em exercício reconheceu que o País precisa “de remédios amargos”, mas afirmou que a medida sancionada é um “remédio doce que o STF acabou de produzir”. Temer leu trechos de seu livro na cerimônia e afirmou que a medida sancionada hoje vem um “momento bem oportuno” e ajuda a preservar a harmonia entre os poderes. O mandado de injunção é um dispositivo legal que permite ao cidadão reclamar efetividade de direitos constitucionais. O mecanismo costuma ser concedido em ações em que é reclamado o cumprimento de direitos e liberdades constitucionais ainda não regulamentados pela legislação. (AE)
