Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.
Na manifestação enviada ao STF em janeiro, Janot pede à Corte urgência no julgamento do recebimento da denúncia contra Cunha e do pedido de afastamento do presidente da Câmara do cargo.
No parecer, Janot manifesta-se contrário aos vários pedidos de nulidade da denúncia, apresentada s em agosto do ano passado, entre eles um da defesa de Cunha para anular os depoimentos de delação premiada dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano. Para o procurador-geral, o presidente usa “vias transversas” para protelar o recebimento da denúncia.
Além disso, Janot cita comportamentos de Cunha para “garantir suas atividades ilícitas”.
“Não à toa, por intermédio de terceiros, Eduardo Cunha perseguiu Alberto Yousseff [doleiro], fazendo com que a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Petrobras buscasse o afastamento do sigilo bancário e fiscal de sua esposa e filha, bem como passou a investigar a então advogada de Júlio Camargo, Beatriz Catta Pretta, quando efetivamente trouxe à luz a participação de Eduardo Cunha”, disse o procurador.
Denúncia
De acordo com a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.
