Janot diz que MP deve se manter autônomo

Depois de passar por um longo processo para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot fez um discurso emocionado, agradecendo o apoio de procuradores e de sua família para permanecer na chefia do Ministério Público por mais dois anos. “A força e apoio incondicional de todos vocês me estimulam a perseverar nos deveres que a Constituição e as leis nos impõem”, disse.
Em meio a críticas de parlamentares investigados na Operação Lava Jato, conduzida por Janot, o procurador-geral afirmou que a sociedade “está suficiente amadurecida para compreender que as instituições devem funcionar”. A recondução do procurador-geral ao cargo se deu em meio a um clima de tensão e crítica sobre a investigação de autoridades no esquema de corrupção da Petrobras.
Janot voltou a dizer que fortaleceu o diálogo com as instituições em sua gestão e que pretende dar continuidade a isso nos próximos dois anos. “O diálogo constante com outras instituições do Estado brasileiro foi e continuará a ser uma das marcas da minha gestão como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.

O procurador voltou a falar ainda da importância de o Ministério Público se manter forte e autônomo. “É fundamental para defesa dos direitos dos cidadãos.”
Participaram da cerimônia de recondução a presidente Dilma Rousseff, ministros de Estado e integrantes dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos procuradores que compõem o Grupo de Trabalho responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato.
‘Evitei partidarizar a escolha’

A presidente da República, Dilma Rousseff, aproveitou a cerimônia de recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para fazer uma defesa do combate à corrupção no seu governo em discurso no Palácio do Planalto. Ela também exaltou a lisura e transparência do processo de escolha de Janot para o cargo, ao dizer que evitou “partidarizar a escolha”.

Dilma começou o discurso dizendo que presidia “com imensa satisfação” a recondução de Rodrigo Janot. “Trata-se de um momento de demonstração e da força das nossas instituições e, sobretudo, um momento de reafirmação e de respeito à autonomia do Ministério Público neste País”, afirmou.
A presidente disse que “sempre deixou claro” qual é a sua posição sobre o processo de nomeação do procurador-geral. “Nas três ocasiões em que exerci o dever constitucional de indicar o procurador-geral, acolhi a indicação da lista elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso, evitei partidarizar a disputa, respeitei a autonomia do Ministério Público”, falou. “Adotei esse procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática.”
Dilma também destacou o respeito por Janot. Segundo ela, o reconhecimento de seu saber jurídico, seu preparo para a função e sua dedicação ao trabalho foi uma das razões para referendar o nome do procurador-geral. “Sobretudo também recomendar a sua recondução foi uma escolha orientada pela convicção que defendemos desde 2003 de que o Ministério Público livre de pressões do poder constituído é pressuposto para a democracia e a preservação das instituições”, revelou. “Esse é um comportamento cujas raízes lançamos, esse é um legado para o fortalecimento da nossa democracia.”