Renan prevê ato final da era Dilma para 21 de setembro

Ontem, em conversas com integrantes da cúpula do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que é preciso ter “cautela” e que o trâmite do processo de impeachment na Casa deve seguir estritamente o que prevê o regimento para se evitar a judicialização por parte do governo.
A previsão dos senadores, colocada na ponta do lápis na reunião, é de que a votação do processo de impeachment, no plenário do Senado, ocorra apenas no dia 21 de setembro, uma quarta-feira. Nessa data, a ministra Cármen Lúcia já terá assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), porque o mandato do atual presidente, Ricardo Lewandowski, expira em 10 de setembro. A posse da ministra está precista para 14 daquele mês.
Renan esteve reunido ao longo do dia na residência oficial do Senado com o presidente do PMDB em exercício, senador Romero Jucá (RR), e o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE). O encontro ocorreu menos de um dia após a Câmara aprovar, na noite de domingo (17), por 367 votos a favor e 137 contrários, o processo de afastamento da petista.
Nos cálculos de Renan, Jucá e Eunício, a comissão especial, que deverá ser montada no Senado para votar a admissibilidade do processo de impeachment, deve concluir os trabalhos no próximo dia 10 de maio. Para evitar desgastes à legenda, a tendência é de que o partido não assuma a relatoria do processo, podendo indicar até um nome de um senador ou senadora de outro partido. Entre os nomes cotados está o de Ana Amélia (PP-RS).
Apesar de ainda restarem cinco meses para o desfecho no plenário o entendimento é de que um erro neste momento pode levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) e adiar ainda mais a conclusão do processo de afastamento da presidente.
Para se evitar qualquer óbice na discussão do impeachment, Renan estava para se reunir com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, na tarde de ontem, e discutir os procedimentos que deverão ser adotados na tramitação do processo.

O trâmite do impeachment
no Senado Federal

Confira como será o desenrolar do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir de ontem. O documento será lido no plenário do Senado nesta terça-feira (19) e em até 48 horas, será criada uma comissão especial, com 21 titulares e 21 suplentes. Esta comissão terá 10 dias para votar parecer sobre instauração ou não do processo. Será necessária aprovação por maioria simples. A previsão de votação é até 5 de maio.
No plenário, o processo deverá ser aprovado por maioria simples, ou seja, 41 senadores. Previsão de votação para os dias 10 e 11 de maio. Com o aval do Senado, a presidente da República será afastada por seis meses e poderá se defender. Daí em diante, os prazos ainda são imprevisíveis.
A mesma comissão deverá analisar procedência ou não da acusação contra Dilma e a saída definitiva dela terá de ser aprovada por dois terços dos senadores, ou seja, 54 parlamentares.
Feriado prolongado após a
votação do impeachment

presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou após a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na noite de domingo (18), que não haverá sessão deliberativa na Casa nesta semana – apesar de o feriado de Tiradentes ser no dia 21, quinta-feira.
O plenário da Câmara teve sessão recorde no fim de semana. Foram mais de 42 horas de sessão, contadas a partir de sexta-feira.
Para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão especial do impeachment, o recesso se justifica pelo ritmo que a Casa adotou nos últimos dias. “Dessa vez, excepcionalmente, não dá para negativar a imagem do parlamento, porque a gente trabalhou quinta, sexta, sábado e domingo de madrugada e essa semana ainda tem o feriado na quinta-feira”, justificou.
Cunha adotou tom parecido ao encerrar a votação da noite. “Em função do elevado horário, em função da semana, em função do esforço que foi feito neste fim de semana, amanhã (segunda-feira, 18) haverá somente sessão não deliberativa, às 14h, o que ocorrerá também na terça-feira e na quarta-feira”, afirmou o presidente.