11 de setembro de 2024
Procuradoria afirma que o ex-ministro de Lula recebeu propina das empreiteiras via JD Assessoria Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Procuradoria afirma que o ex-ministro de Lula recebeu propina das empreiteiras via JD Assessoria
Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O ex-ministro da Casa Civil de Lula e condenado no Mensalão do PT, José Dirceu, agora é réu da Operação Lava Jato. Ontem, o juiz federal Sérgio Moro recebeu denúncia da Procuradoria da República, que acusa Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 13 alvos da Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dirceu e Vaccari, quadros históricos do PT, estão presos em Curitiba, base da Lava Jato. A Procuradoria afirma que o ex-ministro recebeu, por meio de sua empresa de consultoria, a JD Assessoria, propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras. O ex-tesoureiro do partido é acusado de ter arrecadado vantagens ilícitas para sua legenda.
Ao todo eram 17 denunciados pela Procuradoria. O juiz Sérgio Moro, no entanto, rejeitou a acusação, ‘por falta de justa causa’, contra uma filha de Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, e a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini, que reformou a casa do ex-ministro em Vinhedo (SP), por R$ 1,8 milhão.
Ainda segundo a denúncia, parte das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras era destinada a Dirceu e ao empresário e lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ligado ao PT, ‘por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque’ no comando da unidade estratégica. Segundo o Ministério Público Federal, as propinas foram repassadas aos dirigentes da Petrobras, ao partido e aos acusados entre 2005 a 2014. “Das propinas, metade ficava para os agentes da Petrobras e a outra metade ficava para o Partido dos Trabalhadores, sendo ainda parcela desta destinada a agentes políticos específicos, entre eles José Dirceu e Fernando Moura”, diz a decisão do juiz da Lava Jato.

Vaccari Neto é acusado de ter arrecadado vantagens ilícitas para o Partido dos Trabalhadores
Vaccari Neto é acusado de ter arrecadado vantagens ilícitas para o Partido dos Trabalhadores

Os novos réus da Lava Jato são José Dirceu de Oliveira e Silva, João Vaccari Neto, Julio Gerin de Almeida Camargo, Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, Olavo Hourneaux de Moura Filho, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva,
Roberto Marques, Júlio César dos Santos, Renato de Souza Duque, Pedro José Barusco Filho, Gerson de Melo Almada, Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho, Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch.
>> Corrupção mata mais do que homicídio – O procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que os crimes de corrupção no País matam mais do que os de homicídios. Em sua exposição no lançamento oficial da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, ontem, Dallagnol afirmou que a Lava Jato chegou a tal ponto no País que o tema corrupção virou corrente em conversas de bar.

“Vivemos um momento único e, se o perdermos, talvez não tenhamos outro. Por isso é preciso cobrar medidas de combate à corrupção, não só dos parlamentares”, disse. O ato de coleta de assinaturas de apoio ao projeto, que será levado ao Congresso, ocorreu na sede da Procuradoria da República em São Paulo, onde foi feito o lançamento.
17 mil pessoas apoiam campanha
contra corrupção no Rio

“O tema corrupção virou corrente em conversas de bar”, diz Dallagnol
“O tema corrupção virou corrente em conversas de bar”, diz Dallagnol

A campanha “10 medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), obteve 17,3 mil assinaturas no Estado do Rio de Janeiro em sua primeira fase, mas até o final desta semana há a expectativa de receber mais 4 mil assinaturas. O total foi alcançado com o apoio de diversos órgãos púbicos, empresas e entidades da sociedade civil, como Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Movimento Liberal Acorda Brasil, Movimento Vem Pra Rua, Movimento Sacode a Poeira, Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz), Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (AMBEP), Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e Igreja Batista, entre outros.
Vários pontos de coleta de assinatura foram montados tanto na capital quanto no interior do estado. A analista processual Mara Almeida, servidora do MPF, ajudou a divulgar a campanha no posto da Uruguaiana, em frente ao edifício sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Ela conta que sua maior motivação é o civismo, porque viu nas propostas a oportunidade de fazer algo efetivo para mudar o país. “Antes de tudo, é a motivação como cidadã, achei uma iniciativa importante porque é um assunto que envolve a todos nós, que sentimos as consequências da corrupção diretamente ou indiretamente”, afirma.
Foi no posto de coleta da Uruguaiana que Paulo Costa conheceu a campanha e desde então tem percorrido vários pontos do Rio de Janeiro em busca de assinaturas. “Acho que é um dever de todo brasileiro fazer parte deste projeto, porque nós não queremos mais que pessoas se corrompam, se deixem corromper e outros ajam como corruptores, nós desejamos que sejam duramente penalizados”, afirma Costa.
O ator Malvino Salvador, que colaborou na coleta de assinaturas em um posto no Shopping Leblon, destacou o caráter apartidário da campanha. “É uma ação em prol da sociedade, para que a gente possa melhorar as nossas leis no combate à corrupção”, declarou o ator na ocasião.
A procuradora regional da República Mônica de Ré, coordenadora da campanha no estado, avalia o resultado inicial como excelente, principalmente pela adesão popular e de vários órgãos, entidades e empresas. “Elas estão engajadas na campanha tanto na conscientização contra a corrupção quanto na coleta de assinaturas para apresentação do projeto de lei de iniciativa popular para a inclusão de algumas modificações na legislação a fim de tornar a pena da corrupção maior, entre outros aspectos”, diz Mônica de Ré. “Assim, o Ministério Público pode obter maior efetividade nos processos relativos a esses crimes e diminuir a impunidade no país.”
O segundo marco é 20 de outubro. Até lá, espera-se conseguir mais assinaturas.

Além dos pontos de coleta nas unidades do MPF no estado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) ofereceu uma unidade móvel, batizada de Truck #10medidas, no Centro do Rio, que funcionará até 30 de setembro, das 9h30 às 18h, na Rua Santa Luzia, em frente à Federação.