{"id":101311,"date":"2019-07-04T15:19:19","date_gmt":"2019-07-04T18:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=101311"},"modified":"2019-07-04T15:19:19","modified_gmt":"2019-07-04T18:19:19","slug":"comissao-aprova-parecer-do-relator-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/comissao-aprova-parecer-do-relator-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova parecer do relator da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator sobre a Reforma da Previd\u00eancia.<\/figcaption><\/figure>\n

Os deputados que integram a comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na C\u00e2mara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Os parlamentares v\u00e3o se debru\u00e7ar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto-base.<\/p>\n

Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previd\u00eancia para reverter o d\u00e9ficit no sistema de aposentadorias e pens\u00f5es. Para os favor\u00e1veis \u00e0 PEC, a reforma vai trazer de volta a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na economia brasileira.<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder do Podemos, deputado Jos\u00e9 Nelto (GO), a reforma \u00e9 necess\u00e1ria para que o governo n\u00e3o atrase sal\u00e1rios e aposentarias. \u201cO pa\u00eds est\u00e1 quebrado, estados e munic\u00edpios est\u00e3o quebrados e agora a iniciativa privada est\u00e1 indo para a quebradeira\u201d.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o considera que a reforma vai desmontar o sistema de previd\u00eancia social e ser\u00e1 mais dura com os mais pobres. Segundo o l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, sobretudo de quem ganha at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no pa\u00eds dificultam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos trabalhadores. \u201cEssa reforma \u00e9 recessiva, vai tirar R$ 1 trilh\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o da economia brasileira. N\u00e3o h\u00e1 consumo, o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria v\u00e3o mal\u201d.<\/p>\n

Nova vers\u00e3o<\/h2>\n

Em seu novo voto complementar, lido ontem (3), Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentar\u00e3o aos\u00a055 anos de idade<\/a>, com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 25 anos de exerc\u00edcio efetivo na carreira, independentemente de distin\u00e7\u00e3o de sexo.<\/p>\n

Em seu novo texto, Moreira recuou da permiss\u00e3o para que estados e munic\u00edpios aumentem a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos locais para cobrir os rombos nos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia. A possibilidade constava do relat\u00f3rio apresentado na ter\u00e7a-feira (2) pelo relator.<\/p>\n

Com a desist\u00eancia, os estados e os munic\u00edpios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previd\u00eancia. Caber\u00e1 \u00e0s Assembleias Legislativas estaduais e \u00e0s C\u00e2maras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das al\u00edquotas dos servidores sob sua al\u00e7ada.<\/p>\n

Principal ferramenta para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previd\u00eancia, o aumento da\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a>(CSLL) de 15% para 20% ser\u00e1 restrito a bancos m\u00e9dios e grandes. A modifica\u00e7\u00e3o constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n

O texto anterior, lido na ter\u00e7a-feira (2), previa que a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota valeria para todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo). As cooperativas de cr\u00e9dito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Val\u00e9ria Aguiar<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Os deputados que integram a comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19) na C\u00e2mara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relat\u00f3rio. Os parlamentares v\u00e3o se debru\u00e7ar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto-base. Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previd\u00eancia para reverter o d\u00e9ficit no sistema de aposentadorias e pens\u00f5es. Para os favor\u00e1veis \u00e0 PEC, a reforma vai trazer de volta a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na economia brasileira. De acordo com o l\u00edder do Podemos, deputado Jos\u00e9 Nelto (GO), a reforma \u00e9 necess\u00e1ria para que o governo n\u00e3o atrase sal\u00e1rios e aposentarias. \u201cO pa\u00eds est\u00e1 quebrado, estados e munic\u00edpios est\u00e3o quebrados e agora a iniciativa privada est\u00e1 indo para a quebradeira\u201d. A oposi\u00e7\u00e3o considera que a reforma vai desmontar o sistema de previd\u00eancia social e ser\u00e1 mais dura com os mais pobres. Segundo o l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, sobretudo de quem ganha at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no pa\u00eds dificultam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos trabalhadores. \u201cEssa reforma \u00e9 recessiva, vai tirar R$ 1 trilh\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o da economia brasileira. N\u00e3o h\u00e1 consumo, o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria v\u00e3o mal\u201d. Nova vers\u00e3o Em seu novo voto complementar, lido ontem (3), Samuel Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentar\u00e3o aos\u00a055 anos de idade, com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 25 anos de exerc\u00edcio efetivo na carreira, independentemente de distin\u00e7\u00e3o de sexo. Em seu novo texto, Moreira recuou da permiss\u00e3o para que estados e munic\u00edpios aumentem a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos locais para cobrir os rombos nos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia. A possibilidade constava do relat\u00f3rio apresentado na ter\u00e7a-feira (2) pelo relator. Com a desist\u00eancia, os estados e os munic\u00edpios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previd\u00eancia. Caber\u00e1 \u00e0s Assembleias Legislativas estaduais e \u00e0s C\u00e2maras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das al\u00edquotas dos servidores sob sua al\u00e7ada. Principal ferramenta para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previd\u00eancia, o aumento da\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido(CSLL) de 15% para 20% ser\u00e1 restrito a bancos m\u00e9dios e grandes. A modifica\u00e7\u00e3o constou do novo voto complementar do relator da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. O texto anterior, lido na ter\u00e7a-feira (2), previa que a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota valeria para todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras, exceto a B3 (antiga Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo). As cooperativas de cr\u00e9dito haviam sido beneficiadas com aumento menor, para 17%. 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