{"id":104123,"date":"2019-08-12T13:21:47","date_gmt":"2019-08-12T16:21:47","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=104123"},"modified":"2019-08-12T13:21:47","modified_gmt":"2019-08-12T16:21:47","slug":"defensoria-prepara-levantamento-sobre-prisoes-por-engano-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/defensoria-prepara-levantamento-sobre-prisoes-por-engano-no-rio\/","title":{"rendered":"Defensoria prepara levantamento sobre pris\u00f5es por engano no Rio"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro come\u00e7ou, no \u00faltimo m\u00eas de junho, a levantar o n\u00famero de casos de pris\u00f5es por engano que ocorrem no estado. Segundo o subcoordenador de defesa criminal, Ricardo Andr\u00e9 de Souza, o monitoramento partiu da percep\u00e7\u00e3o de aumento na recorr\u00eancia dos casos. Os n\u00fameros obtidos pelo estudo s\u00f3 ser\u00e3o divulgados depois de reunidos na base de dados por pelo menos um ano, at\u00e9 junho do ano que vem.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0\u00a0<strong>R\u00e1dio Nacional do Rio de Janeiro<\/strong>, o defensor afirmou que os casos de pris\u00e3o por engano n\u00e3o s\u00e3o raros. &#8220;Eles vem ocorrendo, e precisamos dimension\u00e1-los, at\u00e9 para que a sociedade e a opini\u00e3o p\u00fablica tenham conhecimento do que acontece&#8221;, disse. &#8220;Para a pessoa que \u00e9 v\u00edtima desse tipo de erro, \u00e9 uma coisa traum\u00e1tica. A experi\u00eancia do encarceramento \u00e9 algo que se leva para o resto da vida. Os casos s\u00e3o mais frequentes do que se imagina.&#8221;<\/p>\n<p>Casos j\u00e1 noticiados envolvem principalmente pessoas negras e moradoras de bairros da periferia da regi\u00e3o metropolitana. Um dos casos \u00e9 o de Leonardo Nascimento dos Santos, preso em janeiro sob acusa\u00e7\u00e3o de ter matado o jovem Matheus Lessa. A morte de Matheus causou como\u00e7\u00e3o p\u00fablica porque o rapaz morreu tentando defender a m\u00e3e de um assalto em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio.<\/p>\n<p>Leonardo chegou a passar uma semana no pres\u00eddio, ap\u00f3s ter sido acusados por pessoas que presenciaram o crime. Ele foi solto porque sua fam\u00edlia conseguiu imagens de uma c\u00e2mera que mostrou que, na hora do crime, ele estava em outro local, chegando em sua casa. Diante da prova, a Pol\u00edcia Civil reconheceu o erro e pediu sua soltura.<\/p>\n<p>Para o defensor Ricardo Andr\u00e9 de Souza, a maior parte das pris\u00f5es por engano ocorre \u2013 como o caso de Leonardo \u2013 porque testemunhas ou v\u00edtimas reconhecem inocentes em lugar dos respons\u00e1veis. Ele avalia que procedimentos diferentes nas delegacias poderiam reduzir os riscos de injusti\u00e7as na hora do reconhecimento.<\/p>\n<p>&#8220;Muitas vezes, o reconhecimento \u00e9 feito atrav\u00e9s de \u00e1lbuns fotogr\u00e1ficos constantes nas delegacias de policia. Quando \u00e9 feito por fotografias, h\u00e1 maior disparidade no reconhecimento judicial [em ju\u00edzo]. O sujeito reconhece por fotografia na delegacia e depois que \u00e9 apresentado \u00e0 pessoa que foi presa [no tribunal], diz ter se enganado.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo Souza, \u00e9 importante que as v\u00edtimas ou testemunhas n\u00e3o sejam sugestionadas por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e sejam informadas de que as fotos mostradas podem n\u00e3o ser de poss\u00edveis suspeitos.<\/p>\n<h2>Cautela<\/h2>\n<p>Procurada pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o se posicionou. Al\u00e9m dos cuidados na delegacia, o defensor pede que ju\u00edzes tenham mais cautela ao decretar pris\u00f5es com base em reconhecimento fotogr\u00e1fico.<\/p>\n<p>Outro motivo frequente para pris\u00f5es por engano \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00f5es em mandados de pris\u00e3o. Sem n\u00famero de documentos ou nome de pai ou m\u00e3e, para tornar a identifica\u00e7\u00e3o mais precisa, as ordens de pris\u00e3o podem resultar na deten\u00e7\u00e3o de pessoas com o mesmo nome dos suspeitos.\u00a0 &#8220;As possibilidades de falha nunca deixar\u00e3o de existir. O que cabe ao sistema de Justi\u00e7a e \u00e0 burocracia repressiva \u00e9 se cercar de m\u00e9todos e procedimentos para minimizar as possibilidade&#8221;, afirmou.<\/p>\n<div class=\"edicao\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro come\u00e7ou, no \u00faltimo m\u00eas de junho, a levantar o n\u00famero de casos de pris\u00f5es por engano que ocorrem no estado. Segundo o subcoordenador de defesa criminal, Ricardo Andr\u00e9 de Souza, o monitoramento partiu da percep\u00e7\u00e3o de aumento na recorr\u00eancia dos casos. 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