{"id":105896,"date":"2019-09-04T11:09:57","date_gmt":"2019-09-04T14:09:57","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=105896"},"modified":"2019-09-04T11:09:57","modified_gmt":"2019-09-04T14:09:57","slug":"justica-do-rio-concede-habeas-corpus-aos-ex-governadores-rosinha-e-garotinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/justica-do-rio-concede-habeas-corpus-aos-ex-governadores-rosinha-e-garotinho\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Rio concede habeas corpus aos ex-governadores Rosinha e Garotinho"},"content":{"rendered":"
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Casal foi preso em opera\u00e7\u00e3o deflagrada na ter\u00e7a-feira pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Eles s\u00e3o acusados de superfaturar contratos em Campos<\/h2>\n
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A Justi\u00e7a do Rio concedeu um habeas corpus aos ex-governadores Rosa Matheus (patriota) e Anthony Garotinho (sem partido) durante o plant\u00e3o judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na noite de ter\u00e7a-feira. A defesa entrou com o pedido na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite. A expectativa \u00e9 de que o ex-governador deixe Benfica, e a ex-governadora, Bangu, ainda nesta manh\u00e3.<\/div>\n
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Siro Darlan. A defesa pedia a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Os dois, agora, v\u00e3o responder ao processo em liberdade.<\/div>\n
Como medidas cautelares, o desembargador determinou que os dois entreguem os passaportes e fiquem proibidos de sair do pa\u00eds; n\u00e3o falem com testemunhas ou corr\u00e9us e que se apresentem mensalmente \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

“A defesa sempre acreditou na ilegalidade da pris\u00e3o por serem fatos pret\u00e9ritos, que ocorreram h\u00e1 mais de dez anos, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria qualquer tipo de pris\u00e3o”, diz o advogado Vanildo Jos\u00e9 da Costa J\u00fanior.<\/p><\/div>\n

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Na decis\u00e3o,\u00a0o desembargador discordou\u00a0da decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, determinada pela Justi\u00e7a em Campos sob os argumentos da\u00a0garantia da ordem p\u00fablica e conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal.<\/div>\n
Siro Darlan anota que a\u00a0hip\u00f3tese de Rosinha e Garotinho continuarem a a\u00e7\u00e3o criminosa n\u00e3o pode ser considerada porque a atividade denunciada cessou em 2016. ” Ao que me consta, os pacientes n\u00e3o t\u00eam qualquer liga\u00e7\u00e3o com os entes pol\u00edticos ou empres\u00e1rios envolvidos no suposto esquema criminoso”, acrescenta.<\/div>\n
O desembargador tamb\u00e9m registra que a defesa de Garotinho apresentou atestados m\u00e9dicos demonstrando instabilidade em seu quadro de sa\u00fade. “O paradigma de respeito a dignidade da pessoa n\u00e3o pode ser suprimido em nome do encarceramento\u00a0descontrolado onde as premissas se trocam para que os fins justifiquem os meios”, pondera.<\/div>\n
Pris\u00e3o<\/strong><\/div>\n
Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram\u00a0presos na Opera\u00e7\u00e3o Secretum Domus, deflagrada na ter\u00e7a-feira pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.\u00a0O casal \u00e9 acusado de superfaturar contratos em Campos, num preju\u00edzo de R$ 62 milh\u00f5es. Ainda n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o no caso contra eles.<\/div>\n
O casal\u00a0foi preso em seu apartamento no Flamengo, Zona Sul do Rio. Segundo o MPRJ, eles beneficiaram a\u00a0Odebrecht<\/strong>\u00a0em licita\u00e7\u00f5es quando Rosinha era prefeita de\u00a0Campos<\/strong>, entre 2009 e 2016, para a constru\u00e7\u00e3o de 9.674 casas populares dos programas Morar Feliz I e II.<\/div>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam que os contratos, somados a aditivos, custaram R$ 1 bilh\u00e3o, com superfaturamento superior a R$ 62,5 milh\u00f5es, dos quais R$ 25 milh\u00f5es teriam sido repassados em propina ao casal.<\/div>\n
Tamb\u00e9m foram presas, ontem, tr\u00eas pessoas com cargos comissionados na\u00a0Alerj<\/strong>, apontadas como intermedi\u00e1rias dos pagamentos il\u00edcitos: S\u00e9rgio dos Santos Barcelos, subsecret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio; \u00c2ngelo Alvarenga Cardoso Gomes, assessor parlamentar do deputado estadual Jair Bittencourt (PP); e Gabriela Trindade Quintanilha, assessora parlamentar da deputada Lucinha (PSDB).<\/div>\n
O esquema foi revelado por dois executivos da Odebrecht, em acordo de colabora\u00e7\u00e3o na Lava Jato: os denunciados Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior. Outro executivo da empresa, Eduardo Garrido Fontenelle, tamb\u00e9m foi denunciado. Segundo o MPRJ, estudos t\u00e9cnicos constataram o superfaturamento e apenas cerca de 700 casas de 4.570 do Morar Feliz II foram constru\u00eddas.<\/div>\n
Casal acumula passagens pol\u00eamicas pela pris\u00e3o<\/strong><\/div>\n
Essa foi a quarta pris\u00e3o de Garotinho e a segunda de Rosinha. A primeira vez do ex-governador foi em\u00a0novembro de 2016<\/strong>, na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Chequinho<\/strong>, que investigou compra de votos em\u00a0Campos<\/strong>\u00a0com o programa\u00a0\u2018Cheque Cidad\u00e3o\u2019<\/strong>. Garotinho passou mal e foi removido \u00e0 for\u00e7a do Hospital Souza Aguiar para Bangu.<\/div>\n
Em\u00a0setembro de 2017<\/strong>, Garotinho foi preso enquanto apresentava programa de\u00a0r\u00e1dio<\/strong>. A Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral o condenou a 9 anos e 11 meses por corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, entre outros crimes. Depois, passou \u00e0 pris\u00e3o domiciliar. Em novembro de 2017, o casal foi preso na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Caixa D\u2019\u00c1gua<\/strong>, ambos acusados de corrup\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e falsidade em contas eleitorais.\u00a0Garotinho fez greve de fome e disse ter sido agredido na pris\u00e3o.<\/p>\n

\u2018Bolinha\u2019, \u2018Bolinho\u2019 e \u2018Pescador\u2019<\/strong><\/div>\n

De acordo com o MPRJ, havia um setor na Odebrecht para operacionalizar os pagamentos, chamado de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas.<\/div>\n
Garotinho seria identificado nas planilhas como \u2018Bolinha\u2019, \u2018Bolinho\u2019 e \u2018Pescador\u2019. A entrega seria feita, em esp\u00e9cie, pelo prestador \u00c1lvaro Galliez Novis e pela transportadora Transmar. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Barcelos foi intermedi\u00e1rio em 2008; \u00c2ngelo Gomes, em 2012; e Gabriela Quintanilha, em 2014. \u00c1lvaro Novis n\u00e3o faz parte do mesmo n\u00facleo investigat\u00f3rio e tem acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/div>\n
Ex-governadores e pol\u00edticos do Rio presos<\/strong><\/div>\n
Com as pris\u00f5es de Rosinha e Garotinho ontem, o Rio ficou com quatro ex-governadores atr\u00e1s das grades \u2014 al\u00e9m do casal, Luiz Fernando Pez\u00e3o e S\u00e9rgio Cabral, este \u00faltimo condenado a 233 anos.<\/div>\n
Outros pol\u00edticos presos s\u00e3o os ex-deputados estaduais Paulo Melo, Jorge Picciani (domiciliar) \u2014 ex-presidentes da Alerj, posto j\u00e1 assumido por S\u00e9rgio Cabral \u2014 e Edson Albertassi, todos do MDB. Os tr\u00eas foram alvos da Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha, em 2017. Alvos da Furna da On\u00e7a, em 2018, est\u00e3o presos os deputados Andr\u00e9 Corr\u00eaa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrah\u00e3o (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB). Chiquinho da Mangueira (PSC) cumpre pris\u00e3o domiciliar. O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) est\u00e1 preso desde 2016, condenado na Lava Jato.<\/div>\n<\/div>\n
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