{"id":105918,"date":"2019-09-04T12:07:48","date_gmt":"2019-09-04T15:07:48","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=105918"},"modified":"2019-09-04T12:21:33","modified_gmt":"2019-09-04T15:21:33","slug":"rio-tera-r-25-bilhoes-da-cessao-onerosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/rio-tera-r-25-bilhoes-da-cessao-onerosa\/","title":{"rendered":"Rio ter\u00e1 R$ 2,5 bilh\u00f5es da cess\u00e3o onerosa"},"content":{"rendered":"
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\"\"\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na queda de bra\u00e7o entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal que vai ocorrer em novembro, quem saiu vitorioso foi o Rio. O Senado fechou acordo e aprovou em dois turnos uma proposta que vai beneficiar o estado. Pelo novo texto, o Rio receber\u00e1 R$ 2,5 bilh\u00f5es com a licita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Pela proposta inicial, viriam apenas R$ 326 milh\u00f5es para os cofres estaduais. Os munic\u00edpios fluminenses dividir\u00e3o R$ 332,1 milh\u00f5es.<\/div>\n
Uma articula\u00e7\u00e3o em prol do Rio, conduzida pelo presidente da C\u00e2mara, deputados federais e apresentada pelos senadores da bancada fluminense Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL), Rom\u00e1rio (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC), modificou a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. O texto foi votado ontem no Senado e agora segue para a C\u00e2mara.<\/div>\n
O leil\u00e3o est\u00e1 previsto para o in\u00edcio de novembro, mas, se encontrar embate, pode ser adiado para janeiro, segundo Maia. “Se n\u00e3o fizer em novembro (o leil\u00e3o), faz em janeiro, o que n\u00e3o pode \u00e9 o Rio sair prejudicado”, disse o deputado.<\/div>\n
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Diverg\u00eancias<\/strong><\/div>\n
Vale lembrar que o ministro da Economia era contra a necessidade do acordo do governo com a Petrobras em torno do excedente da cess\u00e3o onerosa passar ou n\u00e3o pelo Congresso por se tratar, segundo ele, de contrato entre uma empresa privada e o governo. Mas segundo Maia, o acordo precisa passar pelas Casas porque a transfer\u00eancia de dinheiro para estados e munic\u00edpios depende de mudan\u00e7a constitucional por conta do teto de gastos.<\/div>\n
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A cess\u00e3o onerosa \u00e9 uma das prioridades da equipe econ\u00f4mica e a assinatura de um novo contrato com a Petrobras com objetivo de incentivar aportes bilion\u00e1rios no setor de \u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 esperado para ainda este ano.<\/p>\n

O que previa o relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O relat\u00f3rio do senador Cid Gomes (PDT-CE) previa que a distribui\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios respeitaria os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/div>\n
O c\u00e1lculo do FPE leva em considera\u00e7\u00e3o a renda per capita de cada estado. Ou seja, estados mais pobres recebem uma parcela maior do repasse. O texto estabelece que os recursos da cess\u00e3o onerosa s\u00f3 podem ser usados para investimentos e aporte em fundos previdenci\u00e1rios. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o para o pagamento de custeio e pessoal ativo e inativo.<\/div>\n
O crit\u00e9rio do FPE acaba beneficiando estados do Norte e do Nordeste em detrimento de outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, como o Rio, principal produtor e em cujo litoral est\u00e3o os campos que ser\u00e3o leiloados.<\/div>\n
Por esta regra, o Estado do Rio ficaria com R$ 326 milh\u00f5es, enquanto a Bahia receberia um repasse previsto em R$ 905,5 milh\u00f5es, e isso gerou protestos do governador Wilson Witzel (PSC) e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/div>\n
Mas, de acordo com o texto aprovado no Senado por 74 a zero no primeiro turno e por 69 a zero, no segundo, al\u00e9m dos recursos que ser\u00e3o distribu\u00eddos a todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, o Rio de Janeiro receber\u00e1 mais R$2,19 bilh\u00f5es, totalizando R$2,5 bilh\u00f5es.<\/div>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o senador Cid Gomes chegou a passar mal sem gravidade no plen\u00e1rio do Senado.<\/div>\n
Estados ficar\u00e3o com 3%<\/strong><\/div>\n
O governo estima arrecadar R$ 106,5 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o. Deste valor, ser\u00e3o descontados R$ 33,6 bilh\u00f5es, pagos \u00e0 Petrobras pela cess\u00e3o onerosa sobre explora\u00e7\u00e3o de campos de petr\u00f3leo. A partir da\u00ed, 3% ficar\u00e3o para cada estado produtor de petr\u00f3leo.<\/div>\n
O leil\u00e3o vai ofertar blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na costa fluminense. Por isso, o estado ficar\u00e1 com R$ 2,18 bilh\u00f5es mais R$ 326 milh\u00f5es, somando R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/div>\n
Descontada a parte da Petrobras, R$ 21,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o divididos entre todos os estados e munic\u00edpios. O montante ser\u00e1 repartido pelos mesmos crit\u00e9rios utilizados para os Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esses fundos privilegiam locais menos desenvolvidos e com menor renda familiar per capita. Por isso, caso fosse mantida apenas essa divis\u00e3o, o Rio seria prejudicado.<\/div>\n<\/div>\n
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