{"id":109716,"date":"2019-10-24T11:50:34","date_gmt":"2019-10-24T14:50:34","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=109716"},"modified":"2019-10-24T11:50:34","modified_gmt":"2019-10-24T14:50:34","slug":"parlamento-europeu-e-favoravel-a-adiar-brexit-ate-31-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/parlamento-europeu-e-favoravel-a-adiar-brexit-ate-31-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu \u00e9 favor\u00e1vel a adiar Brexit at\u00e9 31 de janeiro"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-thumbnail wp-image-109717\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/parlamento_europeu-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/p>\n<p>O Parlamento Europeu (PE) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da data do Brexit (a sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia) at\u00e9 31 de janeiro. O presidente do Parlamento, David Sassoli, enviou mensagem ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recomendando que aceite o adiamento. O an\u00fancio foi feito hoje (24).<\/p>\n<p>&#8220;A Confer\u00eancia de Presidentes do Parlamento Europeu analisou esta manh\u00e3 a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia, tendo em conta os \u00faltimos desenvolvimentos, e escreveu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para recomendar que aceite o pedido de nova extens\u00e3o at\u00e9 31 de janeiro de 2020&#8221;, informou a assembleia europeia em comunicado.<\/p>\n<p>Na nota, o presidente do PE, David Sassoli, que nessa quarta-feira j\u00e1 tinha aconselhado os 27 a aceitarem a amplia\u00e7\u00e3o do prazo, estima que o novo adiamento permitiria ao Reino Unido tornar clara sua posi\u00e7\u00e3o e \u00e0 assembleia europeia &#8220;exercer adequadamente o seu papel&#8221;.<\/p>\n<p>A Confer\u00eancia de Presidentes &#8211; estrutura que junta as lideran\u00e7as do PE e dos partidos pol\u00edticos representados na assembleia europeia &#8212; observa que o processo de aprova\u00e7\u00e3o do acordo pelos eurodeputados n\u00e3o \u00e9 uma mera formalidade, devendo ser precedido de &#8220;um escrut\u00ednio exaustivo do texto&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Considerando o tempo que um trabalho t\u00e3o diligente requer, a Confer\u00eancia de Presidentes considera que o Conselho Europeu deve aceitar o pedido feito pelo primeiro-ministro brit\u00e2nico, Boris Johnson, em 19 de outubro, para estender o per\u00edodo do Artigo 50 do Tratado da UE at\u00e9 31 de janeiro, com a op\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo poder terminar mais cedo caso a ratifica\u00e7\u00e3o e o processo de aprova\u00e7\u00e3o [do acordo] sejam, entretanto, conclu\u00eddos quer no Reino Unido, quer no PE&#8221;, sustentam.<\/p>\n<p>Na nota, os l\u00edderes da assembleia europeia reiteram que a institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 aprovar\u00e1 o acordo de sa\u00edda do Reino Unido da UE ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o no Parlamento brit\u00e2nico.<\/p>\n<p>Os 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 se mostraram favor\u00e1veis a um novo adiamento do Brexit, solicitado pelo governo brit\u00e2nico, mas ainda discutem sua extens\u00e3o, e as conversa\u00e7\u00f5es prosseguir\u00e3o no fim da semana, informaram fontes europeias.<\/p>\n<p>Inicialmente previsto para 29 de mar\u00e7o passado, o Brexit foi adiado para 31 de outubro, tendo o Reino Unido solicitado uma segunda extens\u00e3o do Artigo 50, face \u00e0 incapacidade dos brit\u00e2nicos de aprovar o Acordo de Sa\u00edda na C\u00e2mara dos Comuns.<\/p>\n<p>Os deputados brit\u00e2nicos rejeitaram na ter\u00e7a-feira 22), com 322 votos contra e 308 a favor, o calend\u00e1rio proposto pelo governo brit\u00e2nico, que previa uma aprova\u00e7\u00e3o da lei de aplica\u00e7\u00e3o do acordo at\u00e9 hoje, prazo considerado demasiadamente curto para debater um texto de 110 p\u00e1ginas.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro, Boris Johnson, anunciou, em seguida, que o governo iria suspender o processo legislativo para o Brexit e acelerar os preparativos para uma sa\u00edda sem acordo, na sequ\u00eancia de derrota no Parlamento.<\/p>\n<p>Antes de fechar a mo\u00e7\u00e3o, com um calend\u00e1rio para acelerar o processo e concluir a aprova\u00e7\u00e3o em tr\u00eas dias, a C\u00e2mara dos Comuns j\u00e1 tinha aprovado a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill], por 329 votos a favor e 299 votos contra, com margem de 30 votos.<\/p>\n<p>A proposta d\u00e1 efeito legal ao acordo de sa\u00edda negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada. Al\u00e9m disso, define quest\u00f5es como o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2020 para permitir \u00e0s empresas adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m para as duas partes negociarem um novo acordo de livre com\u00e9rcio.<\/p>\n<p>Insere tamb\u00e9m o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legisla\u00e7\u00e3o nacional e estabelece o ve\u00edculo para o pagamento da compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 UE, calculada em 33 bilh\u00f5es de libras (38 bilh\u00f5es de euros).<\/p>\n<p><i>\u00a0<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Parlamento Europeu (PE) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da data do Brexit (a sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o Europeia) at\u00e9 31 de janeiro. O presidente do Parlamento, David Sassoli, enviou mensagem ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recomendando que aceite o adiamento. 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