{"id":109982,"date":"2019-10-28T10:43:27","date_gmt":"2019-10-28T13:43:27","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=109982"},"modified":"2019-10-28T10:43:27","modified_gmt":"2019-10-28T13:43:27","slug":"prefeitura-derruba-pedagios-no-rio-mas-empresa-ganha-liminar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/prefeitura-derruba-pedagios-no-rio-mas-empresa-ganha-liminar\/","title":{"rendered":"Prefeitura derruba ped\u00e1gios no Rio, mas empresa ganha liminar"},"content":{"rendered":"
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Linha Amarela causa impasse entre prefeito e concession\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n

A prefeitura do Rio de Janeiro notificou a concession\u00e1ria Lamsa, que administra o contrato da Linha Amarela, sobre o rompimento unilateral da concess\u00e3o. A medida foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial\u00a0do munic\u00edpio na sexta-feira (25). A linha amarela \u00e9 uma via expressa que liga a Ilha do Fund\u00e3o, na zona norte, \u00e0 Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.<\/p>\n

Na noite de ontem, funcion\u00e1rios da prefeitura estiveram na pra\u00e7a de ped\u00e1gio, retiraram os funcion\u00e1rios e destru\u00edram as cabines e cancelas. Segundo nota da prefeitura, a administra\u00e7\u00e3o da Linha Expressa passa para a Secret\u00e1ria Municipal de Transportes e, durante a opera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram desligadas a energia, c\u00e2meras de seguran\u00e7a e sensores.<\/p>\n

Liminar<\/p>\n

Por\u00e9m, na manh\u00e3 de hoje (28), a Lamsa obteve uma liminar na justi\u00e7a favor\u00e1vel ao restabelecimento da opera\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio da Linha Amarela.<\/p>\n

\u201cO prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sem base jur\u00eddica, determinou a destrui\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de ped\u00e1gio da Lamsa, na noite deste domingo (27), um ato que colocou em risco a seguran\u00e7a dos colaboradores e usu\u00e1rios da via expressa\u201d, informou a concession\u00e1ria, em nota.<\/p>\n

A empresa \u201crepudia veementemente a decis\u00e3o ilegal e abusiva do poder municipal\u201d e afirma que o prefeito\u00a0 Crivella \u201crompeu todos os limites do bom senso e da legalidade\u201d, e afirmou que ele \u201cn\u00e3o pode cancelar um contrato de concess\u00e3o unilateralmente dessa forma\u201d.<\/p>\n

\u201cA destrui\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de ped\u00e1gio, um ato violento praticado contra a Lamsa, seus colaboradores e a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, representa um ataque \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica brasileira, pilar de um ambiente de neg\u00f3cio sadio, capaz de atrair investimentos privados para a cidade e fonte da cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse a concession\u00e1ria.<\/p>\n

Auditoria e CPI<\/p>\n

No fim do ano passado, a prefeitura havia anunciado que uma auditoria no contrato com a Lamsa encontrou cobran\u00e7as at\u00e9 60 vezes maior por servi\u00e7os na Linha Amarela, como a movimenta\u00e7\u00e3o de placas num total de R$ 223,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a prefeitura chegou a suspender a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio em um dos sentidos da via, mas a\u00a0concession\u00e1ria obteve liminar para retomar a cobran\u00e7a.<\/p>\n

Uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores para analisar o Termo Aditivo n\u00ba 11, assinado pela prefeitura com o cons\u00f3rcio Lamsa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras na via para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Segundo a comiss\u00e3o, houve sobrepre\u00e7o nos valores, que passaram de R$ 97 milh\u00f5es para R$ 225 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o prefeito, que concedeu entrevista coletiva na sexta-feira (25), os preju\u00edzos causados aos cofres p\u00fablicos com o contrato com a empresa, celebrado em 2004, chegam a R$ 1,5 bilh\u00e3o, al\u00e9m de cobran\u00e7as indevidas dos usu\u00e1rios que somam R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n

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