{"id":115538,"date":"2020-04-01T20:28:18","date_gmt":"2020-04-01T23:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=115538"},"modified":"2020-04-01T20:28:18","modified_gmt":"2020-04-01T23:28:18","slug":"bolsonaro-sanciona-mp-da-renda-basica-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/bolsonaro-sanciona-mp-da-renda-basica-emergencial\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona MP da renda b\u00e1sica emergencial"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro,\u00a0\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

Nova lei prev\u00ea pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais<\/h3>\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1\u00ba), a Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria uma renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a\u00a0vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Senado\u00a0na segunda-feira (30) e agora ser\u00e1 regulamentada por meio de um decreto.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro cont\u00e9m tr\u00eas vetos, que ainda n\u00e3o foram publicizados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m depende da abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento federal. O pagamento ser\u00e1 efetuado ao longo de tr\u00eas meses, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pelas redes dos bancos p\u00fablicos federais: Caixa Econ\u00f4mica Federal, casas lot\u00e9ricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), ap\u00f3s o cruzamento de dados para definir\u00a0quem tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Pelas regras contidas no projeto de aux\u00edlio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores dever\u00e3o cumprir alguns crit\u00e9rios, em conjunto, para ter direito benef\u00edcio, como n\u00e3o ter emprego formal; n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma\u00a0MP\u00a0para ajudar as empresas\u00a0na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. Ser\u00e3o liberados R$ 51 bilh\u00f5es para complementa\u00e7\u00e3o salarial, em caso de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada de trabalho de funcion\u00e1rios, e R$ 40 bilh\u00f5es (R$ 34 bilh\u00f5es do Tesouro e R$ 6 bilh\u00f5es dos bancos privados) de cr\u00e9dito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida ser\u00e3o informados pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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Nova lei prev\u00ea pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1\u00ba), a Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria uma renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a\u00a0vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Senado\u00a0na segunda-feira (30) e agora ser\u00e1 regulamentada por meio de um decreto. O l\u00edder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro cont\u00e9m tr\u00eas vetos, que ainda n\u00e3o foram publicizados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m depende da abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento federal. O pagamento ser\u00e1 efetuado ao longo de tr\u00eas meses, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pelas redes dos bancos p\u00fablicos federais: Caixa Econ\u00f4mica Federal, casas lot\u00e9ricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), ap\u00f3s o cruzamento de dados para definir\u00a0quem tem direito ao benef\u00edcio. Pelas regras contidas no projeto de aux\u00edlio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores dever\u00e3o cumprir alguns crit\u00e9rios, em conjunto, para ter direito benef\u00edcio, como n\u00e3o ter emprego formal; n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma\u00a0MP\u00a0para ajudar as empresas\u00a0na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. Ser\u00e3o liberados R$ 51 bilh\u00f5es para complementa\u00e7\u00e3o salarial, em caso de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada de trabalho de funcion\u00e1rios, e R$ 40 bilh\u00f5es (R$ 34 bilh\u00f5es do Tesouro e R$ 6 bilh\u00f5es dos bancos privados) de cr\u00e9dito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida ser\u00e3o informados pelo Minist\u00e9rio da Economia.  <\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":115539,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,14,31],"tags":[],"class_list":["post-115538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115540,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115538\/revisions\/115540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}