{"id":115828,"date":"2020-04-16T12:22:24","date_gmt":"2020-04-16T15:22:24","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=115828"},"modified":"2020-04-16T12:22:24","modified_gmt":"2020-04-16T15:22:24","slug":"mprj-ira-investigar-a-compra-de-respiradores-pela-secretaria-estadual-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/mprj-ira-investigar-a-compra-de-respiradores-pela-secretaria-estadual-de-saude\/","title":{"rendered":"MPRJ ir\u00e1 investigar a compra de respiradores pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Inqu\u00e9rito aponta que os aparelhos comprados foram superfaturados e n\u00e3o seguem as especifica\u00e7\u00f5es para pacientes cr\u00edticos v\u00edtimas de covid-19<\/h2>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\"\"<\/div>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma poss\u00edvel improbidade administrativa envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa 2A2 Com\u00e9rcio Servi\u00e7os e Representa\u00e7\u00f5es LTDA. pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade. O contrato firmado com a institui\u00e7\u00e3o, de R$ 9,9 milh\u00f5es, prev\u00ea a compra de 50 unidades de aparelhos respiradores ou ventiladores pulmonares, com pagamento antecipado.<\/div>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada por meio da For\u00e7a-Tarefa de Atua\u00e7\u00e3o Integrada na Fiscaliza\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Estaduais e Municipais de Enfrentamento \u00e0 Covid-19 (FTCOVID-19\/MPRJ) e da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva da Cidadania.De acordo com o MP, ser\u00e1 investigado o eventual superfaturamento no contrato de ao menos R$ 4,9 milh\u00f5es, visto que cada aparelho saiu por R$ 198 mil, mais que o dobro de seu pre\u00e7o no mercado brasileiro. A FTCOVID-19\/MPRJ passou a atuar no caso, a partir de solicita\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio feita pela promotoria que trabalha na instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPRJ aponta que houve libera\u00e7\u00e3o antecipada de parte dos recursos para a empresa contratada, apesar dos pre\u00e7os elevados e da falta de especializa\u00e7\u00e3o da empresa selecionada j\u00e1 que no contrato, a A2A Com\u00e9rcio \u00e9 especializada em equipamentos de inform\u00e1tica. Tamb\u00e9m \u00e9 investigada a informa\u00e7\u00e3o de que o modelo de respiradores \u00e9 vendido por 3 mil d\u00f3lares no exterior, n\u00e3o sendo o mais adequado, segundo as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, para o uso em pacientes cr\u00edticos v\u00edtimas de covid-19.<\/div>\n
Algumas informa\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00e2mites est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no sistema de acesso a informa\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o foi encontrada a \u00edntegra do processo de contrata\u00e7\u00e3o, somente alguns documentos relativos ao acordo. Trecho da portaria para a abertura do inqu\u00e9rito lembra a lei sancionada pelo governo do estado que pro\u00edbe o aumento de pre\u00e7o em produtos relacionados \u00e0 pandemia.<\/div>\n
\u201cImportante lembrar ainda que o pr\u00f3prio Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei Estadual n\u00ba 8.769, de 23 de mar\u00e7o de 2020, vedando a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos relacionados \u00e0 pandemia, proibindo a majora\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os sem justa causa durante o per\u00edodo em que vigorar o Plano de Conting\u00eancia do Novo Coronav\u00edrus da Secretaria de Estado de Sa\u00fade\u201d, diz.<\/div>\n
O MPRJ expediu of\u00edcio ao secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, requisitando, no prazo de 48 horas, a \u00edntegra do processo administrativo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 solicitado os documentos referentes \u00e0 escolha da empresa, pesquisa de pre\u00e7os, proposta de pre\u00e7os, contrato assinado, comprova\u00e7\u00e3o de entrega do material, entre outros.<\/div>\n
Caso n\u00e3o haja a comprova\u00e7\u00e3o da entrega do material comprado, em especial quanto aos valores pagos antecipadamente, a promotoria quer esclarecimentos sobre o prazo combinado e as medidas adotadas diante do risco de um poss\u00edvel atraso. No mesmo documento, o MPRJ busca ainda que o pr\u00f3prio secret\u00e1rio estadual de sa\u00fade esclare\u00e7a se pretende reconsiderar o contrato em quest\u00e3o e\/ou se pretende autorizar novas antecipa\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Canal eletr\u00f4nico<\/strong><\/div>\n
O MPRJ esclarece que para facilitar o fluxo das informa\u00e7\u00f5es disponibilizou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um canal eletr\u00f4nico de transfer\u00eancia de dados (API – Application Programming Interface) especificamente voltado ao recebimento das a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico tendentes ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O canal est\u00e1 dispon\u00edvel desde o dia 13 de abril, conforme descrito no Of\u00edcio GPGJ n\u00ba 300. A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de An\u00e1lises, Diagn\u00f3sticos e Geoprocessamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (CADG\/MPRJ) e pode ser acessada atrav\u00e9s de um endere\u00e7o eletr\u00f4nico. O objetivo \u00e9 facilitar o envio detalhados sobre o processo para a atualiza\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inqu\u00e9rito aponta que os aparelhos comprados foram superfaturados e n\u00e3o seguem as especifica\u00e7\u00f5es para pacientes cr\u00edticos v\u00edtimas de covid-19 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma poss\u00edvel improbidade administrativa envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa 2A2 Com\u00e9rcio Servi\u00e7os e Representa\u00e7\u00f5es LTDA. pela Secretaria Estadual de […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":115829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,16,31],"tags":[],"class_list":["post-115828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-geral","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115830,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115828\/revisions\/115830"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}