{"id":116086,"date":"2020-05-20T20:27:27","date_gmt":"2020-05-20T23:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=116086"},"modified":"2020-05-20T20:27:27","modified_gmt":"2020-05-20T23:27:27","slug":"senado-aprova-cobertura-de-morte-por-covid-19-em-seguros-de-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/senado-aprova-cobertura-de-morte-por-covid-19-em-seguros-de-vida\/","title":{"rendered":"Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida"},"content":{"rendered":"
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Projeto de Lei 2.113\/2020 \u00e9 de autoria da senadora Mara Gabrilli<\/h3>\n

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Sess\u00e3o Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

O Senado aprovou hoje (20) a inclus\u00e3o dos \u00f3bitos decorrentes do novo coronav\u00edrus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere \u00f4nus aos segurados. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL)\u00a02.113\/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tendo sido apensado a este o PL 890\/2020, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com teor semelhante. O PL segue para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

A relatora da mat\u00e9ria, Leila Barros (PSB-DF), entendeu que o dispositivo do projeto deve valer apenas para a atual pandemia, de covid-19, e n\u00e3o para todas as situa\u00e7\u00f5es futuras semelhantes, como era proposto originalmente. Segundo ela, uma mudan\u00e7a permanente poderia aumentar muito o pre\u00e7o dos seguros de vida no futuro.<\/p>\n

De acordo com o balan\u00e7o mais recente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, divulgado h\u00e1 pouco, o pa\u00eds tem 18.859 \u00f3bitos confirmados pela doen\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, Leila afirmou que algumas seguradoras j\u00e1 est\u00e3o se pronunciando a favor do pagamento integral das indeniza\u00e7\u00f5es por morte em fun\u00e7\u00e3o da covid-19. Ela, no entanto, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do projeto para garantir o direito do segurado.<\/p>\n

\u201c[…] concordamos com a necessidade desse procedimento estar previsto em lei para que seja vedada a possibilidade de exclus\u00e3o da cobertura do risco em virtude de pandemia em curso. Ademais, a previs\u00e3o legislativa evita a judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que poderia levar longos anos para que o benefici\u00e1rio pudesse ter uma resposta estatal\u201d.<\/p>\n

Seguradoras<\/h2>\n

Ao orientarem os votos dos seus partidos, alguns senadores criticaram o\u00a0modus operandi<\/em>\u00a0das seguradoras, fixando restri\u00e7\u00f5es de cobertura para clientes que pagam, mas podem nunca ver retorno. \u201cEssas seguradoras excluem dos contratos a quest\u00e3o de epidemias e pandemias e muitas vezes intemp\u00e9ries da natureza, contradizendo a ess\u00eancia do seguro de vida ou propriedade. Se h\u00e1 um seguro, \u00e9 contra eventualidades. O projeto faz justi\u00e7a aos assegurados, os mais carentes inclusive\u201d, disse Eduardo Braga (MDB-AM), l\u00edder do seu partido no Senado.<\/p>\n

K\u00e1tia Abreu (PP-TO) seguiu linha semelhante. \u201cA seguradora \u00e9 engra\u00e7ada. Ela quer escolher at\u00e9 o jeito de morrer do seu cliente. Mas n\u00e3o podemos viver sem eles. Por isso o Congresso \u00e9 importante para que eles n\u00e3o fiquem com as asas muito abertas devido a sua import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

O autor do projeto explicou que o texto deve corrigir distor\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o entre seguradoras e segurados. \u201cNa legisla\u00e7\u00e3o as seguradoras s\u00e3o protegidas para n\u00e3o darem cobertura em casos de morte por pandemias e epidemias. \u00c9 algo t\u00e3o absurdo que era inaceit\u00e1vel estar na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse Randolfe.<\/p>\n

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Projeto de Lei 2.113\/2020 \u00e9 de autoria da senadora Mara Gabrilli   O Senado aprovou hoje (20) a inclus\u00e3o dos \u00f3bitos decorrentes do novo coronav\u00edrus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere \u00f4nus aos segurados. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL)\u00a02.113\/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tendo sido apensado a este o PL 890\/2020, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com teor semelhante. O PL segue para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. A relatora da mat\u00e9ria, Leila Barros (PSB-DF), entendeu que o dispositivo do projeto deve valer apenas para a atual pandemia, de covid-19, e n\u00e3o para todas as situa\u00e7\u00f5es futuras semelhantes, como era proposto originalmente. Segundo ela, uma mudan\u00e7a permanente poderia aumentar muito o pre\u00e7o dos seguros de vida no futuro. De acordo com o balan\u00e7o mais recente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, divulgado h\u00e1 pouco, o pa\u00eds tem 18.859 \u00f3bitos confirmados pela doen\u00e7a no pa\u00eds. Em seu relat\u00f3rio, Leila afirmou que algumas seguradoras j\u00e1 est\u00e3o se pronunciando a favor do pagamento integral das indeniza\u00e7\u00f5es por morte em fun\u00e7\u00e3o da covid-19. Ela, no entanto, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do projeto para garantir o direito do segurado. \u201c[…] concordamos com a necessidade desse procedimento estar previsto em lei para que seja vedada a possibilidade de exclus\u00e3o da cobertura do risco em virtude de pandemia em curso. Ademais, a previs\u00e3o legislativa evita a judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que poderia levar longos anos para que o benefici\u00e1rio pudesse ter uma resposta estatal\u201d. Seguradoras Ao orientarem os votos dos seus partidos, alguns senadores criticaram o\u00a0modus operandi\u00a0das seguradoras, fixando restri\u00e7\u00f5es de cobertura para clientes que pagam, mas podem nunca ver retorno. \u201cEssas seguradoras excluem dos contratos a quest\u00e3o de epidemias e pandemias e muitas vezes intemp\u00e9ries da natureza, contradizendo a ess\u00eancia do seguro de vida ou propriedade. Se h\u00e1 um seguro, \u00e9 contra eventualidades. O projeto faz justi\u00e7a aos assegurados, os mais carentes inclusive\u201d, disse Eduardo Braga (MDB-AM), l\u00edder do seu partido no Senado. K\u00e1tia Abreu (PP-TO) seguiu linha semelhante. \u201cA seguradora \u00e9 engra\u00e7ada. Ela quer escolher at\u00e9 o jeito de morrer do seu cliente. Mas n\u00e3o podemos viver sem eles. Por isso o Congresso \u00e9 importante para que eles n\u00e3o fiquem com as asas muito abertas devido a sua import\u00e2ncia\u201d. O autor do projeto explicou que o texto deve corrigir distor\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o entre seguradoras e segurados. \u201cNa legisla\u00e7\u00e3o as seguradoras s\u00e3o protegidas para n\u00e3o darem cobertura em casos de morte por pandemias e epidemias. \u00c9 algo t\u00e3o absurdo que era inaceit\u00e1vel estar na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse Randolfe.  <\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,14,31],"tags":[],"class_list":["post-116086","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-politica","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116086"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116088,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116086\/revisions\/116088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}