{"id":1179,"date":"2015-04-16T02:43:05","date_gmt":"2015-04-16T02:43:05","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=1179"},"modified":"2015-04-16T02:43:05","modified_gmt":"2015-04-16T02:43:05","slug":"juizes-divergentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/juizes-divergentes\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes divergentes"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff<\/p>\n<p>Um grande esfor\u00e7o \u00e9 realizado pela Justi\u00e7a no sentido de alcan\u00e7ar a converg\u00eancia. Neste sentido, procura-se a uniformiza\u00e7\u00e3o dos julgados. Com este objetivo s\u00e3o estabelecidas, por exemplo, s\u00famulas da jurisprud\u00eancia dominante.<br \/>\nAlguns tribunais adotam, como crit\u00e9rio para a promo\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes de grau inferior, verificar o n\u00famero de suas senten\u00e7as confirmadas e reformadas. Alcan\u00e7ar um bom \u00edndice de decis\u00f5es mantidas pelo superior inst\u00e2ncia seria prova de m\u00e9rito.<br \/>\nNum certo aspecto a sintonia jurisprudencial \u00e9 \u00fatil porque contribui para a seguran\u00e7a do Direito. \u00c9 aconselh\u00e1vel que os cidad\u00e3os, as pessoas f\u00edsicas e as pessoas jur\u00eddicas saibam se um determinado ato, uma determinada conduta, um determinado contrato coere ou n\u00e3o com as normas vigentes. Sob um outro \u00e2ngulo a fidelidade a princ\u00edpios r\u00edgidos atenta contra o bom Direito. Uma coisa \u00e9 a norma abstrata. Outra coisa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o concreta.<br \/>\nQuando nos deparamos com a norma abstrata cabe seguir o conselho latino: dura lex, sed lex (a lei \u00e9 dura, mas \u00e9 lei). \u00c0 face, entretanto, da dramaticidade da vida, o princ\u00edpio do \u201cdura lex\u201d pode conduzir \u00e0 injusti\u00e7a.<br \/>\nSe devesse sempre prevalecer o brocardo \u201ca lei \u00e9 dura, mas \u00e9 lei\u201d, seria mais econ\u00f4mico substituir os magistrados por computadores.<br \/>\nTodos aqueles que um dia foram ju\u00edzes, promotores, advogados, ou frequentaram os f\u00f3runs, saber\u00e3o recapitular casos em que, para fazer imperar o Direito, foi necess\u00e1rio abandonar a hermen\u00eautica literal.<br \/>\nComo condenar uma mulher que registrou filho alheio como pr\u00f3prio, ofendendo um artigo do C\u00f3digo Penal, sem considerar que se tratava de uma pessoa ignorante que agiu com nobreza de inten\u00e7\u00e3o, sem prejudicar quem quer que seja!<br \/>\nComo condenar aquela mocinha que, estuprada, praticou o aborto, sem procurar entender o sofrimento que a atormentava?<br \/>\nComo n\u00e3o desprezar a solenidade das salas de audi\u00eancia e chorar (sim, o juiz \u00e9 humano, o juiz chora), como deixar de chorar quando um ex-preso entrega ao magistrado a medalha de Honra ao M\u00e9rito, conquistada na empresa onde trabalhava, declarando: \u201cdoutor, esta medalha \u00e9 sua; se naquela tarde eu tivesse permanecido na pris\u00e3o eu seria hoje um bandido.\u201d<br \/>\nComo deixar de lado o aspecto existencial do encontro das partes em geral com o juiz e reduzir esse encontro a um ato meramente burocr\u00e1tico, mec\u00e2nico, frio. Como recusar o aperto de m\u00e3o, a aproxima\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o olhar, todas as formas de express\u00e3o de humanidade para, em sentido contr\u00e1rio, colocar um biombo, uma barreira, uma proibi\u00e7\u00e3o, separando o comum dos mortais da divindade que veste toga!<\/p>\n<p>*Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff \u00e9 magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com<br \/>\nSite: www.palestrantededireito.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff Um grande esfor\u00e7o \u00e9 realizado pela Justi\u00e7a no sentido de alcan\u00e7ar a converg\u00eancia. Neste sentido, procura-se a uniformiza\u00e7\u00e3o dos julgados. Com este objetivo s\u00e3o estabelecidas, por exemplo, s\u00famulas da jurisprud\u00eancia dominante. 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