{"id":120164,"date":"2020-10-14T10:35:34","date_gmt":"2020-10-14T13:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=120164"},"modified":"2020-10-14T10:35:34","modified_gmt":"2020-10-14T13:35:34","slug":"stf-julga-decisoes-sobre-libertacao-de-traficante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/stf-julga-decisoes-sobre-libertacao-de-traficante\/","title":{"rendered":"STF julga decis\u00f5es sobre liberta\u00e7\u00e3o de traficante"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o est\u00e1 prevista para as 14h<\/h3>\n
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Fachada do edif\u00edcio sede do Supremo Tribunal Federal – STF<\/figcaption><\/figure>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar\u00a0hoje\u00a0(14) as decis\u00f5es envolvendo a liberta\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Oliveira Macedo, o Andr\u00e9 do Rap, acusado de tr\u00e1fico internacional de drogas e de ser um dos l\u00edderes de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa que atua dentro e fora dos pres\u00eddios brasileiros. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 14h.<\/p>\n

Os ministros da Corte v\u00e3o decidir se mant\u00eam a decis\u00e3o do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela pris\u00e3o do criminoso. Fux derrubou uma decis\u00e3o individual do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada.<\/p>\n

No dia\u00a06 de outubro, o ministro Marco Aur\u00e9lio, relator do caso, concedeu\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0para soltar Andr\u00e9 Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenci\u00e1ria de Presidente Venceslau (SP), no\u00a0s\u00e1bado\u00a0(10) de manh\u00e3.<\/p>\n

No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), revogou a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio e determinou novamente a pris\u00e3o. No entanto, Andr\u00e9 do Rap j\u00e1 estava foragido.<\/p>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo foi realizada no \u00faltimo fim de semana para tentar recaptur\u00e1-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode\u00a0ter\u00a0fugido para o Paraguai. O nome dele foi inclu\u00eddo na lista de procurados da Interpol.<\/p>\n

Decis\u00f5es<\/h2>\n

Ao justificar a liberta\u00e7\u00e3o, o ministro Marco Aur\u00e9lio argumentou na decis\u00e3o que o Artigo 316 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) determina que a pris\u00e3o preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso espec\u00edfico, o ministro entendeu que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o era ilegal por\u00a0ter\u00a0ultrapassado o tempo determinado na lei.<\/p>\n

Ao derrubar a decis\u00e3o do ministro, Fux alegou que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o e para evitar \u201cgrave les\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia ser\u00e1 decidida por mais oito ministros. Uma cadeira est\u00e1 vazia em fun\u00e7\u00e3o da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte\u00a0ontem\u00a0(13).<\/p>\n

Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio dever\u00e1 ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado e pelo plen\u00e1rio da Casa. A sabatina foi marcada para\u00a021 de outubro.<\/p>\n<\/div>\n

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Sess\u00e3o est\u00e1 prevista para as 14h   O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar\u00a0hoje\u00a0(14) as decis\u00f5es envolvendo a liberta\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Oliveira Macedo, o Andr\u00e9 do Rap, acusado de tr\u00e1fico internacional de drogas e de ser um dos l\u00edderes de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa que atua dentro e fora dos pres\u00eddios brasileiros. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 14h. Os ministros da Corte v\u00e3o decidir se mant\u00eam a decis\u00e3o do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela pris\u00e3o do criminoso. Fux derrubou uma decis\u00e3o individual do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada. No dia\u00a06 de outubro, o ministro Marco Aur\u00e9lio, relator do caso, concedeu\u00a0habeas corpus\u00a0para soltar Andr\u00e9 Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenci\u00e1ria de Presidente Venceslau (SP), no\u00a0s\u00e1bado\u00a0(10) de manh\u00e3. No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), revogou a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio e determinou novamente a pris\u00e3o. No entanto, Andr\u00e9 do Rap j\u00e1 estava foragido. Uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo foi realizada no \u00faltimo fim de semana para tentar recaptur\u00e1-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode\u00a0ter\u00a0fugido para o Paraguai. O nome dele foi inclu\u00eddo na lista de procurados da Interpol. Decis\u00f5es Ao justificar a liberta\u00e7\u00e3o, o ministro Marco Aur\u00e9lio argumentou na decis\u00e3o que o Artigo 316 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) determina que a pris\u00e3o preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso espec\u00edfico, o ministro entendeu que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o era ilegal por\u00a0ter\u00a0ultrapassado o tempo determinado na lei. Ao derrubar a decis\u00e3o do ministro, Fux alegou que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decreta\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o e para evitar \u201cgrave les\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. A controv\u00e9rsia ser\u00e1 decidida por mais oito ministros. Uma cadeira est\u00e1 vazia em fun\u00e7\u00e3o da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte\u00a0ontem\u00a0(13). Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio dever\u00e1 ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado e pelo plen\u00e1rio da Casa. A sabatina foi marcada para\u00a021 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":120165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,16,31],"tags":[],"class_list":["post-120164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-geral","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120166,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120164\/revisions\/120166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}