{"id":123898,"date":"2021-07-06T16:42:24","date_gmt":"2021-07-06T19:42:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=123898"},"modified":"2021-07-06T16:42:24","modified_gmt":"2021-07-06T19:42:24","slug":"reforma-ou-arrumacao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/reforma-ou-arrumacao-tributaria\/","title":{"rendered":"Reforma ou arruma\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"
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A proposta de reforma tribut\u00e1ria encaminhada pelo ministro da Economia Paulo Guedes \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es do mercado financeiro. Analistas e investidores, inclusive os pequenos, fazem as contas e avaliam os impactos que as mudan\u00e7as podem provocar.<\/p>\n

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O governo sustenta que a corre\u00e7\u00e3o na tabela do imposto de renda pode reduzir impostos e corrigir uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que transformou o sistema tribut\u00e1rio brasileiro em um dos mais injustos do mundo. Por outro lado, especialistas, tributaristas e empres\u00e1rios t\u00eam um ponto de vista diferente e acreditam que a proposta apresentada pelo governo pode afastar os investimentos no Brasil.<\/p>\n

A possibilidade de aumento na carga tribut\u00e1ria preocupa as empresas que ainda se recuperam da crise causada pela pandemia. Estudos indicam que o imposto pago por m\u00e9dias e grandes empresas deve crescer mais de 70% j\u00e1 que, pela proposta, a cria\u00e7\u00e3o de nova tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos recairia sobre os s\u00f3cios.<\/p>\n

A proposta encaminhada ao Congresso assemelha-se mais a uma reestrutura\u00e7\u00e3o de algumas tributa\u00e7\u00f5es do que propriamente a uma reforma. Embora estejam sendo propostas algumas simplifica\u00e7\u00f5es, por outro lado h\u00e1 um evidente aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Pela proposta encaminhada, os ativos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB, passam a ter al\u00edquota \u00fanica de 15%. Hoje, esta al\u00edquota varia entre 15% e 22,5%, dependendo do prazo de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os rendimentos dos Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio, hoje isentos, passam a ter al\u00edquota de 15%.<\/p>\n

J\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores passar\u00e3o a ter apura\u00e7\u00e3o trimestral e n\u00e3o mais mensal. A al\u00edquota ser\u00e1 de 15% para todos os mercados. Hoje \u00e9 de 15% em mercados \u00e0 vista, a termo, de op\u00e7\u00f5es e de futuro, e de 20% no\u00a0day trade. A compensa\u00e7\u00e3o de resultados negativos poder\u00e1 ocorrer entre todas as opera\u00e7\u00f5es, inclusive\u00a0day trade\u00a0e cotas de fundos negociadas em bolsa. Atualmente, essa compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada entre opera\u00e7\u00f5es de mesma al\u00edquota.<\/p>\n

Apesar das incertezas do mercado, o governo v\u00ea nesta reforma uma maneira de abrir caminhos para simplificar e modernizar o sistema tribut\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que as propostas sejam aprovadas no Congresso ainda este ano e que entrem em vigor a partir de 2022.<\/p>\n

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Rog\u00e9rio Ara\u00fajo<\/strong>\u00a0\u00e9 educador e consultor financeiro e especialista em investimentos<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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