{"id":125430,"date":"2021-08-12T14:32:21","date_gmt":"2021-08-12T17:32:21","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=125430"},"modified":"2021-08-12T14:32:21","modified_gmt":"2021-08-12T17:32:21","slug":"camara-termina-votacao-em-primeiro-turno-de-pec-que-previa-distritao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/camara-termina-votacao-em-primeiro-turno-de-pec-que-previa-distritao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara termina vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno de PEC que previa distrit\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno pode ocorrer ainda nesta quinta-feira<\/h3>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados terminou a vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 125\/11, que, entre outros pontos, previa a ado\u00e7\u00e3o do voto majorit\u00e1rio, o chamado distrit\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es para deputados federais, estaduais e distritais. A\u00a0mudan\u00e7a foi rejeitada ontem<\/p>\n

. Hoje (12), os deputados terminaram a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto.<\/p>\n

Os parlamentares rejeitaram outras altera\u00e7\u00f5es em regras eleitorais propostas pela relatora, Renata Abreu (Podemos-SP), que j\u00e1 valeriam para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Entre os pontos que foram suprimidos do texto, est\u00e1 o que previa o fim do segundo turno para a elei\u00e7\u00e3o para presidente.<\/p>\n

A proposta, rejeitada por 388 votos a 36 e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es, previa que os eleitores teriam que votar em at\u00e9 cinco dos candidatos que disputassem a elei\u00e7\u00e3o, em ordem decrescente de prefer\u00eancia. Nesse caso, seria considerado eleito presidente da Rep\u00fablica o candidato que obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas v\u00e1lidas dos eleitores, n\u00e3o computados os votos em branco e os nulos.<\/p>\n

Como o destaque foi aprovado, fica mantido o atual sistema que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno entre os dois candidatos mais votados, quando o candidato com mais votos n\u00e3o obtiver mais de 50% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m aprovaram um destaque do PDT e do PSL que retirou do texto o fim do car\u00e1ter nacional dos partidos pol\u00edticos exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A medida, que foi rejeitada por 388 votos (28 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es), abria margem para a cria\u00e7\u00e3o de legendas exclusivamente regionais.<\/p>\n

Os deputados aprovaram, por 365 votos a 3, e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es, que a posse do presidente e dos governadores eleitos em 2026 passar\u00e1 do dia 1\u00ba para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. No caso dos prefeitos, a posse tamb\u00e9m passar\u00e1 para o dia 6 de janeiro e valer\u00e1 a partir da elei\u00e7\u00e3o municipal de\u00a0 2024.<\/p>\n

Al\u00e9m desses pontos, o texto aprovado pela C\u00e2mara prev\u00ea ainda o retorno das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Outro ponto da PEC \u00e9 o que determina que os votos de candidatas femininas sejam computados em dobro para fins de c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O texto fixa ainda em 100 mil, o n\u00famero de assinaturas para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei de origem popular.<\/p>\n

Segundo turno<\/h2>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da PEC pode ocorrer ainda nesta quinta-feira. A proposta poder\u00e1 ser votada ap\u00f3s os deputados analisarem os destaques apresentados \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 1045\/21, que renova benef\u00edcio emergencial aos trabalhadores, e do projeto que altera o Imposto de Renda (PL 2337\/21). Lira, entretanto, disse que tamb\u00e9m gostaria de votar nesta tarde o Projeto de Lei (PL) 2337\/21 que trata da reforma do Imposto de Renda, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA).<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, a PEC segue para o Senado e tem que ser aprovada e promulgada at\u00e9 o in\u00edcio de outubro para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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Luciano Nascimento \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil –<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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