{"id":128644,"date":"2021-10-28T16:20:43","date_gmt":"2021-10-28T18:20:43","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=128644"},"modified":"2021-10-28T16:21:52","modified_gmt":"2021-10-28T18:21:52","slug":"tse-cassa-mandato-de-deputado-estadual-paranaense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/tse-cassa-mandato-de-deputado-estadual-paranaense\/","title":{"rendered":"TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense"},"content":{"rendered":"
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Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da elei\u00e7\u00e3o\u00a0 –<\/h3>\n<\/div>\n

Felipe Pontes \u2013 Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia\u00a0 –\u00a0 O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu\u00a0hoje<\/span>\u00a0(28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual do Paran\u00e1 Fernando Francischini (PSL), por uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o social na corrida eleitoral de 2018.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o foi tomada em decorr\u00eancia de uma transmiss\u00e3o ao vivo feita por Francischini no dia da elei\u00e7\u00e3o, em que o parlamentar, ent\u00e3o deputado federal, disse estar ocorrendo fraude no c\u00f4mputo de votos, de modo a impedir a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro como presidente.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram feitas cerca de meia hora antes do fechamento das urnas, por meio de uma\u00a0live\u00a0<\/em>no Facebook. De acordo com os autos do processo, o v\u00eddeo teve mais de 70 mil visualiza\u00e7\u00f5es ao vivo e 400 mil compartilhamentos, tendo recebido 105 mil coment\u00e1rios.<\/p>\n

No entender da maioria do TSE, o deputado sabia n\u00e3o haver provas de suas declara\u00e7\u00f5es, mas ainda assim seguiu com a narrativa de fraude eleitoral, com o intuito de influenciar o resultado final da vota\u00e7\u00e3o, conduta considerada grave. Esta \u00e9 a primeira vez que um deputado \u00e9 cassado pelo TSE por disseminar\u00a0fake news<\/em>\u00a0(not\u00edcias falsas) sobre o processo eleitoral.<\/p>\n

O julgamento havia sido iniciado na semana passada, mas seu desfecho acabou adiado em fun\u00e7\u00e3o de um pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) do ministro Carlos Horbach. Nesta\u00a0quinta<\/span>-feira (28), ele foi o \u00fanico a votar contra a cassa\u00e7\u00e3o, por entender que n\u00e3o ficou comprovado que a transmiss\u00e3o teve de fato influ\u00eancia sobre o resultado eleitoral.<\/p>\n

Votaram pela cassa\u00e7\u00e3o todos os demais seis ministros do TSE \u2013 Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, relator, Mauro Campbell, Sergio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, atual presidente da corte eleitoral. Com esse desfecho, o TSE atendeu a recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico e reverteu decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), que havia absolvido o deputado.<\/p>\n

\u00daltimo a votar, Barroso destacou que, no entender da maioria, as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual eram sabidamente inver\u00eddicas e tiveram como objeto atacar a credibilidade de todo o processo eleitoral, motivo pelo foi necess\u00e1rio fazer um \u201cexemplo\u201d do parlamentar.<\/p>\n

\u201cNo caso espec\u00edfico, periciadas as urnas, constatou-se que era mentira\u201d, disse o ministro. \u201cN\u00f3s precisamos passar a mensagem clara de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, no dia das elei\u00e7\u00f5es, se difundir falsamente a informa\u00e7\u00e3o de que as urnas s\u00e3o fraudadas, comprometendo o processo democr\u00e1tico, tirando a credibilidade das elei\u00e7\u00f5es e atacando a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d,\u00a0afirmou o presidente do TSE.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

Poucos minutos ap\u00f3s o fim do julgamento, Francischini publicou um v\u00eddeo comentando a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato. \u201cLamento demais essa decis\u00e3o que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora reassumo meu cargo de delegado da Pol\u00edcia Federal. Mas n\u00e3o vou desistir, vamos recorrer e reverter esta decis\u00e3o no STF, preservando o voto e a vontade de meio milh\u00e3o de paranaenses\u201d, disse ele.<\/p>\n

Da tribuna do TSE, o advogado Gustavo Swain Kfouri sustentou que as declara\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o candidato foram \u201cinfelizes\u201d, por\u00e9m incapazes de afetar a normalidade do pleito.\u00a0 \u00a0Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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