{"id":134731,"date":"2022-03-09T21:15:04","date_gmt":"2022-03-10T00:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=134731"},"modified":"2022-03-10T16:41:09","modified_gmt":"2022-03-10T19:41:09","slug":"adiados-projetos-sobre-combustiveis-devem-ser-votados-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/adiados-projetos-sobre-combustiveis-devem-ser-votados-amanha\/","title":{"rendered":"Adiados, projetos sobre combust\u00edveis devem ser votados amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"
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Marcelo Brand\u00e3o – Ag\u00eancia Brasil – O plen\u00e1rio do Senado decidiu hoje (9) adiar novamente a vota\u00e7\u00e3o dos dois projetos que visam reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos postos de gasolina. Mesmo entendendo que o projeto estava maduro e pronto para ser votado<\/a>, o relator dos dois textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou o novo adiamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTalvez ganhar mais esses dias nos ajude a ter uma concilia\u00e7\u00e3o completa\u201d, afirmou o relator. Ficou pacificado entre os senadores que o tema ser\u00e1 analisado amanh\u00e3 (9), na Ordem do Dia, marcada para 10h – mesmo hor\u00e1rio para o in\u00edcio da sess\u00e3o. \u00c0 tarde, est\u00e1 marcada uma sess\u00e3o do Congresso Nacional para aprecia\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis em todo o pa\u00eds. J\u00e1 o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021 cria um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para evitar que as constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina. Al\u00e9m disso, o PL altera o c\u00e1lculo do pre\u00e7o dos combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco se decidiu ap\u00f3s ouvir o vice-l\u00edder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), e o relator, al\u00e9m de opini\u00f5es de outros colegas sobre o tema. Viana afirmou que o governo tamb\u00e9m quer votar o tema, apesar de ter partido do pr\u00f3prio vice-l\u00edder a iniciativa de pedir o adiamento por duas vezes. \u201cO governo quer a regula\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o quer a interfer\u00eancia no mercado. S\u00e3o conceitos diferentes. O governo quer ouvir os estados. \u00c9 importantes que os governadores participem\u201d, disse Viana. Jean Paul afirmou j\u00e1 ter ouvido os governadores sobre o tema, mas as conversas continuaram hoje.<\/p>\n\n\n\n

Viana pediu um adiamento mais longo, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15), mas Pacheco decidiu por votar os projetos amanh\u00e3. Ele afirmou que o PLP ser\u00e1 votado e \u201cainda que o governo n\u00e3o queira, ser\u00e1 apreciado o PL 1.472 tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em nota, Jean Paul afirmou que as contribui\u00e7\u00f5es recebidas t\u00eam ajudado na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. \u201cRecebemos hoje contribui\u00e7\u00f5es de atores pol\u00edticos relevantes, inclusive dos governadores, criando um ambiente de maior entendimento para obter as solu\u00e7\u00f5es mais eficazes para a crise atual, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, comunico que a pedido de colegas parlamentares, foi solicitado ao presidente do Senado o adiamento da delibera\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias, de modo a nos permitir uma \u00faltima tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o das demandas de todos os atores, para entregarmos as solu\u00e7\u00f5es que o Brasil precisa\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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