{"id":135527,"date":"2022-03-30T17:51:58","date_gmt":"2022-03-30T20:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=135527"},"modified":"2022-03-30T17:52:02","modified_gmt":"2022-03-30T20:52:02","slug":"presidente-do-stf-marca-julgamento-de-daniel-silveira-para-20-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/presidente-do-stf-marca-julgamento-de-daniel-silveira-para-20-de-abril\/","title":{"rendered":"Presidente do STF marca julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril"},"content":{"rendered":"
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Andre Richter – Ag\u00eancia Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 20 de abril o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal aberta pela Corte contra o deputado federal Daniel Silveira (Uni\u00e3o Brasil-RJ).<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o parlamentar se tornou r\u00e9u pela pr\u00e1tica de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros do Supremo. Ele responde a processo criminal.<\/p>\n\n\n\n

A escolha da data do julgamento em plen\u00e1rio \u00e9 mais um cap\u00edtulo na queda de bra\u00e7o entre o deputado e o Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Ontem (29), o ministro Alexandre de Moraes voltou a determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletr\u00f4nica. Pela decis\u00e3o, a medida dever\u00e1 ser cumprida imediatamente pela Pol\u00edcia Federal (PF), inclusive nas depend\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar passou a noite de ontem em seu gabinete, e a decis\u00e3o para colocar a tornozeleira ainda n\u00e3o cumprida.<\/p>\n\n\n\n

A nova decis\u00e3o a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF, a subprocuradora Lind\u00f4ra Ara\u00fajo argumentou que Silveira continua a apresentar \u201ccomportamento delitivo\u201d ao proferir, em p\u00fablico, \u201cin\u00fameras ofensas\u201d contra ministros do Supremo e do pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, Moraes havia determinado a volta do monitoramento eletr\u00f4nico, mas a Pol\u00edcia Federal e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Rio de Janeiro (Seap) n\u00e3o conseguiram cumprir a medida.<\/p>\n\n\n\n

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito que apura a realiza\u00e7\u00e3o de atos contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, ap\u00f3s ter divulgado v\u00eddeos com amea\u00e7as a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou r\u00e9u no mesmo processo.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao c\u00e1rcere em junho, por decis\u00e3o de Moraes, ap\u00f3s ter violado o monitoramento eletr\u00f4nico ao menos 22 vezes.<\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/h2>\n\n\n\n

Ontem, durante pronunciamento na tribuna da C\u00e2mara, o deputado questionou a legalidade da decis\u00e3o de Moraes e argumentou que, na condi\u00e7\u00e3o de parlamentar, n\u00e3o pode ser alvo da medida. Segundo ele, a decis\u00e3o de Moraes precisa ser votada e aprovada pela Casa para ter efic\u00e1cia. “N\u00e3o ser\u00e1 acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto n\u00e3o deliberar pela Casa. Quem decide isso s\u00e3o os deputados”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 de hoje, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, divulgou uma nota na qual defendeu ao mesmo tempo o cumprimento de decis\u00f5es judiciais e a inviolabilidade das depend\u00eancias da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

“Decis\u00f5es judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sess\u00f5es, ela tem tamb\u00e9m dimens\u00e3o simb\u00f3lica na ordem democr\u00e1tica. Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justi\u00e7a siga a partir desta decis\u00e3o – mais ampla da nossa Corte Superior”, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andre Richter – Ag\u00eancia Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 20 de abril o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal aberta pela Corte contra o deputado federal Daniel Silveira (Uni\u00e3o Brasil-RJ). No ano passado, o parlamentar se tornou r\u00e9u pela pr\u00e1tica de agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as aos ministros do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,14],"tags":[],"class_list":["post-135527","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135527"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135528,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135527\/revisions\/135528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}