{"id":135720,"date":"2022-04-05T23:15:14","date_gmt":"2022-04-06T02:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=135720"},"modified":"2022-04-05T23:15:16","modified_gmt":"2022-04-06T02:15:16","slug":"camara-do-rio-abre-procedimento-que-pode-cassar-gabriel-monteiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/camara-do-rio-abre-procedimento-que-pode-cassar-gabriel-monteiro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara do Rio abre procedimento que pode cassar Gabriel Monteiro"},"content":{"rendered":"
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Douglas Corr\u00eaa – Ag\u00eancia Brasil – Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram\u00a0hoje\u00a0(5) apresentar uma representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), youtuber e ex-policial militar, expulso da corpora\u00e7\u00e3o por deser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Conselho de \u00c9tica, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM) afirmou que os ind\u00edcios de edi\u00e7\u00e3o e direcionamento de v\u00eddeos, com exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, podem configurar a quebra de decoro parlamentar. \u201cA decis\u00e3o foi un\u00e2nime mediante aos fatos j\u00e1 divulgados na m\u00eddia, mediante ao que foi discutido e debatido amplamente pelo Conselho de \u00c9tica\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Isquierdo, tamb\u00e9m foram consideradas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas em reuni\u00e3o realizada ontem (4) com o procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio, Luciano Mattos, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de diversos v\u00eddeos recebidos pelos parlamentares e demais den\u00fancias veiculadas pela imprensa. O vereador destacou ainda que Monteiro ter\u00e1 assegurado o seu direito de defesa.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO Conselho de \u00c9tica est\u00e1 tratando o assunto com muita responsabilidade, muita imparcialidade, com total isonomia. O pr\u00f3prio vereador ter\u00e1 espa\u00e7o de ampla defesa. De forma muito respons\u00e1vel estamos tomando essa decis\u00e3o hoje\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral do Rio deu um panorama de como foram as tratativas com os vereadores. \u201cEssa reuni\u00e3o partiu de uma solicita\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica no sentido de fornecer subs\u00eddios aos trabalhos do Conselho e tamb\u00e9m, ao mesmo tempo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informar sobre os casos que est\u00e3o sob sua an\u00e1lise. S\u00e3o diversas investiga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e da juventude, na \u00e1rea criminal e na \u00e1rea da cidadania\u201d, enumerou Mattos. <\/p>\n\n\n\n

Caso<\/h2>\n\n\n\n

O parlamentar \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual, moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o<\/a>. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico, da TV Globo, no final de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Em uma grava\u00e7\u00e3o para um v\u00eddeo divulgado nas suas redes sociais, o parlamentar aparece em uma esp\u00e9cie de pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com uma crian\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, orientando como ela deve falar, para mostrar que ele a estava ajudando a se alimentar.  <\/p>\n\n\n\n

Somente em uma rede social, o parlamentar tem mais de seis milh\u00f5es de seguidores. Gabriel Monteiro, do PSD, foi eleito em 2018 com mais de 60 mil votos.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro instaurou  inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de direitos da crian\u00e7a que aparece no v\u00eddeo divulgado pelo vereador. O MP afirma que a grava\u00e7\u00e3o fere os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente e da finalidade social da internet.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a retirada do v\u00eddeo de todas as m\u00eddias sociais do vereador e solicitou ao gabinete do parlamentar que informe os dados da crian\u00e7a para aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Gabriel Monteiro nega as acusa\u00e7\u00f5es. Segundo o vereador, milh\u00f5es de reais foram doados para fam\u00edlias vulner\u00e1veis e a crian\u00e7a que aparece na grava\u00e7\u00e3o saiu das ruas ap\u00f3s o v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica ser\u00e1 dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, o Conselho de \u00c9tica sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15 dias. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado. <\/p>\n\n\n\n

O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no Conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no Plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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