{"id":138172,"date":"2022-06-22T22:01:23","date_gmt":"2022-06-23T01:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=138172"},"modified":"2022-06-22T22:01:25","modified_gmt":"2022-06-23T01:01:25","slug":"ministra-critica-divulgacao-do-caso-de-menina-gravida-por-estupro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/ministra-critica-divulgacao-do-caso-de-menina-gravida-por-estupro\/","title":{"rendered":"Ministra critica divulga\u00e7\u00e3o do caso de menina gr\u00e1vida por estupro"},"content":{"rendered":"
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Alex Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil – A ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, se pronunciou, hoje (22), pela primeira vez, sobre o caso de uma menina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

Detalhes do caso, que tramita em segredo de justi\u00e7a, se tornaram p\u00fablicos ap\u00f3s o site The Intercept <\/em>e o portal Catarinas<\/em> divulgarem trechos da audi\u00eancia em que a ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), faz uma s\u00e9rie de perguntas \u00e0 crian\u00e7a, hoje com 11 anos. Embora a menina e sua m\u00e3e tenham recorrido ao Poder Judici\u00e1rio para obter autoriza\u00e7\u00e3o para interromper a gravidez, a ju\u00edza questiona a garota sobre seu desejo de dar \u00e0 luz a crian\u00e7a e tenta convenc\u00ea-la a \u201csuportar mais um pouquinho\u201d para, assim, permitir que o feto pudesse ser retirado com vida. A crian\u00e7a foi colocada em um abrigo por decis\u00e3o da ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Antes de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, a crian\u00e7a foi levada pela m\u00e3e ao Hospital Universit\u00e1rio Professor Polydoro Ernani de S\u00e3o Thiago que se recusou a fazer o aborto, porque a gesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha completado 22 semanas, embora o C\u00f3digo Penal brasileiro autorize o aborto em caso de viol\u00eancia sexual, a qualquer momento, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Devido a regras internas, o hospital s\u00f3 realiza o procedimento em gesta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 20 semanas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO coment\u00e1rio que fa\u00e7o deste caso \u00e9 que est\u00e1 tudo errado na forma de abordagem\u201d, disse a ministra ao se referir \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos fatos, pela imprensa, como \u201ccriminosa\u201d. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 falando da viol\u00eancia pela qual esta garota passou. Do estupro. Ningu\u00e9m est\u00e1 falando que, agora, precisamos parar e pensar onde n\u00f3s erramos. Por que crian\u00e7as com esta mesma idade est\u00e3o sendo v\u00edtimas de estupro no Brasil todo\u201d, acrescentou a Cristiane ao participar de um evento em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ministra, no caso espec\u00edfico, o foco da atua\u00e7\u00e3o de sua pasta ser\u00e1 oferecer suporte \u00e0 menina e a sua fam\u00edlia. \u201cNossa a\u00e7\u00e3o, agora, \u00e9 saber se o Conselho Tutelar local est\u00e1 precisando de suporte; a preocupa\u00e7\u00e3o com o que est\u00e1 se passando pela cabe\u00e7a [da garota] e cuidar da sa\u00fade mental e f\u00edsica desta crian\u00e7a. Dar todo o suporte para ela e para a fam\u00edlia\u201d, acrescentou a ministra, criticando a exposi\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO foco, agora, \u00e9 cuidar, e n\u00e3o expor esta crian\u00e7a que est\u00e1 sendo revitimizada a cada vez que uma not\u00edcia desta \u00e9 veiculada \u2013 muitas vezes, de forma irrespons\u00e1vel, a depender da narrativa\u201d, disse a ministra antes de afirmar n\u00e3o se sentir \u00e0 vontade para comentar a decis\u00e3o da ju\u00edza sem conhecer detalhes do caso. \u201cN\u00e3o tenho acesso aos autos, n\u00e3o conhe\u00e7o o processo e, por isso, n\u00e3o me sinto \u00e0 vontade e seria leviano eu fazer algum tipo de coment\u00e1rio jur\u00eddico sobre o caso. A mensagem que quero transmitir \u00e9: vamos pensar onde n\u00f3s erramos e pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas que eliminem todo o tipo de viol\u00eancia contra nossas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada na segunda-feira (20), o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina informou que o caso tramita na comarca de Tijucas, na regi\u00e3o metropolitana de Florian\u00f3polis, e que embora a Corregedoria-Geral j\u00e1 tivesse solicitado provid\u00eancias administrativas para apurar os fatos, n\u00e3o poderia coment\u00e1-lo por envolver uma crian\u00e7a e estar sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Considerado um hospital catarinense de refer\u00eancia em casos de interrup\u00e7\u00e3o legal de gesta\u00e7\u00f5es, o Hospital Universit\u00e1rio Professor Polydoro Ernani de S\u00e3o Thiago n\u00e3o divulga informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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