{"id":138642,"date":"2022-07-05T21:14:39","date_gmt":"2022-07-06T00:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=138642"},"modified":"2022-07-05T21:14:41","modified_gmt":"2022-07-06T00:14:41","slug":"segundo-dia-de-fiscalizacao-termina-com-mais-43-postos-de-combustiveis-autuados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/segundo-dia-de-fiscalizacao-termina-com-mais-43-postos-de-combustiveis-autuados\/","title":{"rendered":"Segundo dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o termina com mais 43 postos de combust\u00edveis autuados<\/strong>"},"content":{"rendered":"
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Pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina praticado nos postos visitados \u00e9 de R$ 6,45 ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS pelo governo do estado. Antes da diminui\u00e7\u00e3o do tributo, era de R$ 7,80<\/em> – Ap\u00f3s o segundo dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis, os fiscais do Procon Estadual do Rio constataram uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 – antes da aplica\u00e7\u00e3o da medida, o pre\u00e7o m\u00e9dio era de R$ 7,80 por litro. Entre os postos fiscalizados nesta ter\u00e7a-feira (05\/07), a m\u00e9dia de pre\u00e7o ficou em R$ 6,45.\u00a0 No primeiro dia, a m\u00e9dia de pre\u00e7o entre os estabelecimentos visitados era de R$ 6,67.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis acontece em todo o estado para garantir que seja cumprida a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba\/07) pelo governador Cl\u00e1udio Castro. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benef\u00edcio para o consumidor, reduzindo os pre\u00e7os da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.<\/p>\n\n\n\n

– Fico satisfeito em ver que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 apoiando a opera\u00e7\u00e3o e que os empres\u00e1rios tenham entendido que a redu\u00e7\u00e3o do imposto precisa beneficiar quem mais precisa, que s\u00e3o os cidad\u00e3os, os motoristas profissionais, que trabalham com aplicativo. Vamos continuar de olho nas bombas e trabalhar para que o benef\u00edcio se mantenha – avalia o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o foi iniciada na \u00faltima segunda-feira (04\/07), resultando em 195 postos vistoriados – 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributa\u00e7\u00e3o, 65 baixaram o pre\u00e7o abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Somente nesta ter\u00e7a-feira (05\/07), 95 postos foram fiscalizados. Do total, 43 foram autuados, 59 tinham o pre\u00e7o reduzido de acordo com o esperado, 23 apresentaram pre\u00e7o reduzido abaixo do esperado e outros 13 adequaram pre\u00e7os durante a a\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o mais baixo encontrado pelas equipes nesta ter\u00e7a-feira foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos postos \u00e9 feita por t\u00e9cnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, al\u00e9m do Comando de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Servi\u00e7os Delegados, da Pol\u00edcia Civil, de Agentes da For\u00e7a Especial de Controle de Divisas – Opera\u00e7\u00e3o Foco e da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

O cidad\u00e3o poder\u00e1 indicar os postos que n\u00e3o cumprirem a decis\u00e3o por meio dos tr\u00eas canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do \u00f3rg\u00e3o (www.procononline.rj.gov.br<\/a>) e uma linha exclusiva para den\u00fancia via WhatsApp (21) 98104-5445.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na Reduc e em distribuidoras<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (05\/07), t\u00e9cnicos da Secretaria de Fazenda iniciaram um trabalho de intelig\u00eancia, realizando coleta de informa\u00e7\u00f5es, para avaliar dados financeiros da refinaria Reduc e das distribuidoras de combust\u00edveis, em Duque de Caxias.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o analisadas informa\u00e7\u00f5es do per\u00edodo de 29 de junho a 3 de julho, ou seja, dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir de 01\/07\/2022. A expectativa da Fazenda \u00e9 ter os n\u00fameros nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os Auditores Fiscais da Receita Estadual, todas as notas fiscais analisadas j\u00e1 est\u00e3o saindo respeitando o ICMS de 18%, como publicado em decreto do Governo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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