{"id":138734,"date":"2022-07-07T18:41:30","date_gmt":"2022-07-07T21:41:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=138734"},"modified":"2022-07-07T18:41:31","modified_gmt":"2022-07-07T21:41:31","slug":"comissao-especial-da-camara-aprova-pec-que-concede-beneficios-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/comissao-especial-da-camara-aprova-pec-que-concede-beneficios-sociais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprova PEC que concede benef\u00edcios sociais"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/118246.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Heloisa Cristaldo \u2013 Ag\u00eancia Brasil &#8211; A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favor\u00e1veis, o parecer da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 1), que prev\u00ea o pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da Casa.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1469803&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1469803&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O texto gera R$ 41,25 bilh\u00f5es de despesas excepcionais, divididos entre benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos. A mat\u00e9ria consolida as reda\u00e7\u00f5es de duas PECs (15\/22 e 1\/22), sem alterar o m\u00e9rito j\u00e1 aprovado no Senado para a PEC 1\/22. Est\u00e1 previsto o estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds at\u00e9 31 de dezembro, justificado pela eleva\u00e7\u00e3o \u201cextraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel\u201d dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus impactos sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a medida permite ao governo ampliar benef\u00edcios sociais que n\u00e3o seriam autorizados em ano eleitoral. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode haver concess\u00e3o de novos benef\u00edcios ou distribui\u00e7\u00e3o de valores em ano eleitoral, a n\u00e3o ser em casos excepcionais, como estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 not\u00f3rio o estado de pobreza pelo qual passa grande parte do pa\u00eds. O aumento dos combust\u00edveis e a infla\u00e7\u00e3o desenfreada s\u00e3o pequenos ind\u00edcios sobre o estado prec\u00e1rio pelo qual passa a popula\u00e7\u00e3o mais carente. A PEC 01\/2022 vem exatamente instituir o estado de emerg\u00eancia para ampliar o pagamento de benef\u00edcios, pois, em face das elei\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o seria poss\u00edvel sem que se infringisse o ordenamento jur\u00eddico e os mandamentos constitucionais\u201d, justificou o relator da mat\u00e9ria, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 previs\u00e3o de Aux\u00edlio Brasil de R$ 600, aux\u00edlio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-g\u00e1s de cozinha e refor\u00e7o ao programa Alimenta Brasil, al\u00e9m de recursos extras para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensa\u00e7\u00f5es para os estados que reduzirem a carga tribut\u00e1ria dos biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Biocombust\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m determina ao poder p\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o de um regime fiscal favorecido para beneficiar o consumidor final, a ser institu\u00eddo por lei complementar. O regime deve assegurar aos combust\u00edveis renov\u00e1veis (como o etanol) tributa\u00e7\u00e3o inferior ao dos combust\u00edveis f\u00f3sseis (como gasolina e diesel).<\/p>\n\n\n\n<p>A medida visa diminuir o impacto de medidas recentes aprovadas pelo Congresso Nacional que reduziram a tributa\u00e7\u00e3o da gasolina e diesel, tornando o etanol menos vantajoso para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssas medidas t\u00eam dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 o final do ano, quando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 mais \u00f3bice para que os benef\u00edcios possam ser aprovados, a\u00ed sim, de maneira permanente\u201d, explicou o relator.<\/p>\n\n\n\n<p>Por se tratar de uma proposta de PEC, o texto precisa ser aprovado por tr\u00eas quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de votarem favoravelmente, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o criticaram trechos do texto. A medida, na avalia\u00e7\u00e3o de congressistas tem \u201ccar\u00e1ter eleitoreiro\u201d ao se restringir ao per\u00edodo que coincide com as elei\u00e7\u00f5es deste ano. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a proposta n\u00e3o oferece alternativas para o in\u00edcio do ano que vem, quando acabar\u00e1 o efeito da medida. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, a prioridade seria analisar as reformas tribut\u00e1ria e administrativa &#8220;para diminuir o tamanho do Estado nas costas do brasileiro e poder, assim, reduzir a carga tribut\u00e1ria e n\u00e3o esse assistencialismo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a PEC surge muito depois do aumento da fome no Brasil. &#8220;Al\u00e9m de atropelar a lei eleitoral e propor, para resolver essa quest\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um estado de emerg\u00eancia, que termina no dia 31 de dezembro, como se a vida do povo ent\u00e3o fosse resolvida, essa PEC surge muito depois da amplia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de fome no nosso Pa\u00eds, que j\u00e1 chega a mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras&#8221;, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Heloisa Cristaldo \u2013 Ag\u00eancia Brasil &#8211; A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favor\u00e1veis, o parecer da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 1), que prev\u00ea o pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da Casa. O texto gera R$ 41,25 bilh\u00f5es de despesas excepcionais, divididos entre benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos. A mat\u00e9ria consolida as reda\u00e7\u00f5es de duas PECs (15\/22 e 1\/22), sem alterar o m\u00e9rito j\u00e1 aprovado no Senado para a PEC 1\/22. Est\u00e1 previsto o estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds at\u00e9 31 de dezembro, justificado pela eleva\u00e7\u00e3o \u201cextraordin\u00e1ria e imprevis\u00edvel\u201d dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus impactos sociais. Na pr\u00e1tica, a medida permite ao governo ampliar benef\u00edcios sociais que n\u00e3o seriam autorizados em ano eleitoral. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode haver concess\u00e3o de novos benef\u00edcios ou distribui\u00e7\u00e3o de valores em ano eleitoral, a n\u00e3o ser em casos excepcionais, como estado de emerg\u00eancia. \u201c\u00c9 not\u00f3rio o estado de pobreza pelo qual passa grande parte do pa\u00eds. O aumento dos combust\u00edveis e a infla\u00e7\u00e3o desenfreada s\u00e3o pequenos ind\u00edcios sobre o estado prec\u00e1rio pelo qual passa a popula\u00e7\u00e3o mais carente. A PEC 01\/2022 vem exatamente instituir o estado de emerg\u00eancia para ampliar o pagamento de benef\u00edcios, pois, em face das elei\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o seria poss\u00edvel sem que se infringisse o ordenamento jur\u00eddico e os mandamentos constitucionais\u201d, justificou o relator da mat\u00e9ria, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE). H\u00e1 previs\u00e3o de Aux\u00edlio Brasil de R$ 600, aux\u00edlio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-g\u00e1s de cozinha e refor\u00e7o ao programa Alimenta Brasil, al\u00e9m de recursos extras para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensa\u00e7\u00f5es para os estados que reduzirem a carga tribut\u00e1ria dos biocombust\u00edveis. Biocombust\u00edveis A proposta tamb\u00e9m determina ao poder p\u00fablico a cria\u00e7\u00e3o de um regime fiscal favorecido para beneficiar o consumidor final, a ser institu\u00eddo por lei complementar. O regime deve assegurar aos combust\u00edveis renov\u00e1veis (como o etanol) tributa\u00e7\u00e3o inferior ao dos combust\u00edveis f\u00f3sseis (como gasolina e diesel). A medida visa diminuir o impacto de medidas recentes aprovadas pelo Congresso Nacional que reduziram a tributa\u00e7\u00e3o da gasolina e diesel, tornando o etanol menos vantajoso para o consumidor. \u201cEssas medidas t\u00eam dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 o final do ano, quando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 mais \u00f3bice para que os benef\u00edcios possam ser aprovados, a\u00ed sim, de maneira permanente\u201d, explicou o relator. Por se tratar de uma proposta de PEC, o texto precisa ser aprovado por tr\u00eas quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es Apesar de votarem favoravelmente, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o criticaram trechos do texto. A medida, na avalia\u00e7\u00e3o de congressistas tem \u201ccar\u00e1ter eleitoreiro\u201d ao se restringir ao per\u00edodo que coincide com as elei\u00e7\u00f5es deste ano. &nbsp; Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a proposta n\u00e3o oferece alternativas para o in\u00edcio do ano que vem, quando acabar\u00e1 o efeito da medida. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, a prioridade seria analisar as reformas tribut\u00e1ria e administrativa &#8220;para diminuir o tamanho do Estado nas costas do brasileiro e poder, assim, reduzir a carga tribut\u00e1ria e n\u00e3o esse assistencialismo&#8221;. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a PEC surge muito depois do aumento da fome no Brasil. &#8220;Al\u00e9m de atropelar a lei eleitoral e propor, para resolver essa quest\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um estado de emerg\u00eancia, que termina no dia 31 de dezembro, como se a vida do povo ent\u00e3o fosse resolvida, essa PEC surge muito depois da amplia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de fome no nosso Pa\u00eds, que j\u00e1 chega a mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras&#8221;, disse.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":138735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[14,31],"tags":[],"class_list":["post-138734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138736,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138734\/revisions\/138736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/138735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}