{"id":140293,"date":"2022-08-14T19:53:02","date_gmt":"2022-08-14T22:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=140293"},"modified":"2022-08-14T19:53:05","modified_gmt":"2022-08-14T22:53:05","slug":"gastos-reais-com-funcionalismo-caem-para-menor-nivel-desde-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/gastos-reais-com-funcionalismo-caem-para-menor-nivel-desde-2008\/","title":{"rendered":"Gastos reais com funcionalismo caem para menor n\u00edvel desde 2008"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/168412.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Wellton M\u00e1ximo \u2013 Ag\u00eancia Brasil &#8211; A aus\u00eancia de reajustes salariais, a falta de concursos p\u00fablicos e o adiamento de precat\u00f3rios contribu\u00edram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores p\u00fablicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor n\u00edvel em 14 anos.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1476334&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1476334&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados foram compilados pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;com base nas estat\u00edsticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilh\u00f5es para pagar sal\u00e1rios, aposentadorias e senten\u00e7as judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n<p>O montante \u00e9 o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilh\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Congelamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Diversos fatores contribu\u00edram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do sal\u00e1rio do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-complementar-n-173-de-27-de-maio-de-2020-258915168\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aprovada<\/a>&nbsp;pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e munic\u00edpios afetados pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo n\u00e3o concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Or\u00e7amento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajuste a for\u00e7as federais de seguran\u00e7a e agentes de sa\u00fade. No fim de abril, a equipe econ\u00f4mica informou que estudava um aumento linear de&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2022-04\/reajuste-linear-de-5-servidores-custaria-r-63-bilhoes-neste-ano\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">5% para todo o funcionalismo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, no in\u00edcio de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes,&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-06\/ministro-diz-que-governo-nao-conseguira-dar-reajuste-servidores\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">descartou a concess\u00e3o de reajustes<\/a>&nbsp;em 2022. Por causa das restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2 de abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado at\u00e9 meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Governo eletr\u00f4nico<\/h2>\n\n\n\n<p>A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram tamb\u00e9m contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O n\u00famero de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia informa que a amplia\u00e7\u00e3o da oferta eletr\u00f4nica de servi\u00e7os no&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portal Gov.br<\/a>&nbsp;compensou a queda do quadro funcional. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil servi\u00e7os p\u00fablicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de fun\u00e7\u00f5es operacionais e burocr\u00e1ticas para atividades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o ou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que dispensa a reposi\u00e7\u00e3o de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio ou que se tornaram obsoletos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Precat\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do congelamento salarial num cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o alta e da aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2021-12\/o-que-muda-com-pec-dos-precatorios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">precat\u00f3rios de grande valor<\/a>&nbsp;transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>D\u00edvidas do governo reconhecidas em car\u00e1ter definitivo pela Justi\u00e7a, os precat\u00f3rios acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, passaram a ser parcelados at\u00e9 2026. O mesmo ocorreu com as d\u00edvidas do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que passaram a ser pagas em tr\u00eas parcelas, uma a cada ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilh\u00f5es as despesas da Uni\u00e3o com precat\u00f3rios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, a queda chega a R$ 11,22 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 7,4 bilh\u00f5es corresponderam a precat\u00f3rios relativos ao funcionalismo p\u00fablico federal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cr\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n<p>A queda no n\u00famero de servidores \u00e9 criticada pelas entidades que representam o funcionalismo p\u00fablico. Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados em maio, o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de sal\u00e1rios e a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de servidores piora a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As decis\u00f5es tem sido unilaterais. A pauta [de reivindica\u00e7\u00f5es] dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 meramente corporativa. Ela reflete a preocupa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, est\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, a precariza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, a n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es do trabalho e a falta de di\u00e1logo com o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Wellton M\u00e1ximo \u2013 Ag\u00eancia Brasil &#8211; A aus\u00eancia de reajustes salariais, a falta de concursos p\u00fablicos e o adiamento de precat\u00f3rios contribu\u00edram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores p\u00fablicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor n\u00edvel em 14 anos. Os dados foram compilados pela&nbsp;Ag\u00eancia Brasil&nbsp;com base nas estat\u00edsticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilh\u00f5es para pagar sal\u00e1rios, aposentadorias e senten\u00e7as judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante \u00e9 o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilh\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o). Congelamento Diversos fatores contribu\u00edram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do sal\u00e1rio do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi&nbsp;aprovada&nbsp;pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e munic\u00edpios afetados pela pandemia de covid-19. Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo n\u00e3o concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Or\u00e7amento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajuste a for\u00e7as federais de seguran\u00e7a e agentes de sa\u00fade. No fim de abril, a equipe econ\u00f4mica informou que estudava um aumento linear de&nbsp;5% para todo o funcionalismo. No entanto, no in\u00edcio de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes,&nbsp;descartou a concess\u00e3o de reajustes&nbsp;em 2022. Por causa das restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2 de abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es. A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado at\u00e9 meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso. Governo eletr\u00f4nico A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram tamb\u00e9m contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O n\u00famero de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia. A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia informa que a amplia\u00e7\u00e3o da oferta eletr\u00f4nica de servi\u00e7os no&nbsp;Portal Gov.br&nbsp;compensou a queda do quadro funcional. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil servi\u00e7os p\u00fablicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de fun\u00e7\u00f5es operacionais e burocr\u00e1ticas para atividades relacionadas \u00e0 gest\u00e3o ou \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que dispensa a reposi\u00e7\u00e3o de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio ou que se tornaram obsoletos. Precat\u00f3rios Al\u00e9m do congelamento salarial num cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o alta e da aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de&nbsp;precat\u00f3rios de grande valor&nbsp;transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022. D\u00edvidas do governo reconhecidas em car\u00e1ter definitivo pela Justi\u00e7a, os precat\u00f3rios acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, passaram a ser parcelados at\u00e9 2026. O mesmo ocorreu com as d\u00edvidas do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que passaram a ser pagas em tr\u00eas parcelas, uma a cada ano. Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilh\u00f5es as despesas da Uni\u00e3o com precat\u00f3rios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, a queda chega a R$ 11,22 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 7,4 bilh\u00f5es corresponderam a precat\u00f3rios relativos ao funcionalismo p\u00fablico federal. Cr\u00edticas A queda no n\u00famero de servidores \u00e9 criticada pelas entidades que representam o funcionalismo p\u00fablico. Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados em maio, o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de sal\u00e1rios e a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de servidores piora a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico. &#8220;As decis\u00f5es tem sido unilaterais. A pauta [de reivindica\u00e7\u00f5es] dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 meramente corporativa. Ela reflete a preocupa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros\u201d, declarou. 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