{"id":142997,"date":"2022-10-17T20:40:32","date_gmt":"2022-10-17T22:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=142997"},"modified":"2022-10-17T20:40:49","modified_gmt":"2022-10-17T22:40:49","slug":"audiencia-publica-no-stf-debate-criacao-de-cursos-de-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/audiencia-publica-no-stf-debate-criacao-de-cursos-de-medicina\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica no STF debate cria\u00e7\u00e3o de cursos de medicina"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/190781.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Felipe Pontes &#8211; Ag\u00eancia Brasil &#8211; O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audi\u00eancia p\u00fablica para debater a exig\u00eancia de chamamento p\u00fablico para a autoriza\u00e7\u00e3o do funcionamento de novos cursos de medicina.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1488373&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1488373&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade (ADO) e de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exig\u00eancia do chamamento p\u00fablico, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O chamamento p\u00fablico \u00e9 feito pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para executar atividades ou projetos que tenham interesse p\u00fablico. No caso dos cursos de medicina, a imposi\u00e7\u00e3o do procedimento para autorizar a abertura est\u00e1 previsto na&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12871.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei do Mais M\u00e9dicos (Lei 12.871\/2013)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a lei, a exig\u00eancia do chamamento permite que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, pr\u00e9-selecione os munic\u00edpios onde autorizar\u00e1 novos cursos de medicina, bem como que imponha crit\u00e9rios para seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Gilmar Mendes disse que a audi\u00eancia dever\u00e1 fornecer \u201csubs\u00eddios t\u00e9cnicos e f\u00e1ticos\u201d que ajudar\u00e3o o Supremo a decidir sobre a controv\u00e9rsia. Ele enumerou os quatro pontos principais que espera serem abordados no evento: como \u00e9 a oferta de m\u00e9dicos no Brasil, sua evolu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional; quais s\u00e3o os recursos essenciais para o funcionamento de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina; qual o impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente do requisito pr\u00e9vio de chamamento publica; qual a din\u00e2mica de mercado de cursos de medicina e barreiras \u00e0 entrada; e a atua\u00e7\u00e3o da AGU no barramento de liminares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Novos cursos<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com dados oficiais, desde que a exig\u00eancia do chamamento p\u00fablico foi sancionada, em 2013, foram autorizados a funcionar 160 novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina, com a cria\u00e7\u00e3o de 16.500 novas vagas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2018, o MEC decidiu suspender por 5 anos os chamamentos. De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, a medida foi tomada para que se pudesse avaliar o sucesso da nova pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>A suspens\u00e3o se encerra em abril de 2023 e Godoy disse que o MEC criou, em abril, um grupo de trabalho para elaborar os regulamentos de novos chamamentos p\u00fablicos para os cursos de medicina. Ele disse ver os chamamentos como essenciais para que o governo possa \u201cdirecionar os esfor\u00e7os, de maneira mais equ\u00e2nime, n\u00e3o s\u00f3 nas capitais do pa\u00eds, mas no seu interior\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, tamb\u00e9m defendeu a exig\u00eancia dos chamamentos p\u00fablicos para que se possa autorizar a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina no pa\u00eds. Ele criticou a abertura de gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de forma indiscriminada, e disse que a exig\u00eancia do procedimento permite tamb\u00e9m \u201cfechar as escolas que n\u00e3o formam adequadamente os m\u00e9dicos que a sociedade brasileira precisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambos os ministros se disseram preocupados com as crescentes ondas de liminares (decis\u00f5es provis\u00f3rias) autorizando a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina, afastando a exig\u00eancia legal do chamamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00f3 nos \u00faltimos 6 meses, o MEC respondeu a 145 a\u00e7\u00f5es judiciais, com 65 decis\u00f5es para cumprimento\u201d, disse Godoy, acrescentando que \u201cde modo geral, os cursos novos autorizados unicamente por decis\u00e3o judicial possuem qualidade inferior\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falta de estrutura<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 a favor do chamamento p\u00fablico para que se possam criar cursos de medicina \u00e9 que haja uma estrutura hospitalar que permita a pr\u00e1tica m\u00e9dica dos estudantes antes que se formem.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe n\u00e3o h\u00e1 campo de pr\u00e1tica, se n\u00e3o h\u00e1 estrutura p\u00fablica, n\u00f3s n\u00e3o podemos ter entrada de novos cursos. Isso \u00e9 requisito de qualidade, e qualidade \u00e9 a \u00fanica coisa que pretendemos obter aqui quando pedimos uma liminar\u201d, disse Elizabeth Guedes, presidente da Anup.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Liminares<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante a audi\u00eancia, a presidente da Anup, Elizabeth Guedes, criticou a abertura de novos cursos de medicina por meio de liminares. Segundo a presidente, a medida trouxe inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A presidente tamb\u00e9m afirmou que 54% das 5,8 mil institui\u00e7\u00f5es de ensino superior tem at\u00e9 500 alunos e s\u00e3o consideradas faculdades de pequeno porte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A concentra\u00e7\u00e3o [de mercado] n\u00e3o ocorre nos cursos de medicina. Os grandes s\u00e3o grandes porque lograram planos de trabalho, planejamento estrat\u00e9gico e compet\u00eancia para sobreviver num mercado concorrencial crescendo, e n\u00e3o decrescendo&#8221;, afirmou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Forma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O m\u00e9dico Raul Cutait disse que a autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina deve estar acompanhada da forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e dos professores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O m\u00e9dico deve estar preparado para cumprir o juramento, que \u00e9 fazer bem ao seu paciente. Para isso, ele precisa ser preparado. Ser m\u00e9dico \u00e9 complexo, porque ao longo de sua vida ele precisa desenvolver uma s\u00e9rie de compet\u00eancias&#8221;, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A m\u00e9dica e professora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Ludmilla Hajjar afirmou que o funcionamento das faculdades de medicina deve ser avaliada em v\u00e1rios aspectos, como estrutura, qualifica\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica, exist\u00eancia de hospital pr\u00f3prio e programa de resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00f3s precisamos priorizar a abertura de escolas que tenham hospitais, programa de resid\u00eancia e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O mais importante \u00e9 que a gente consiga avaliar a escola e o aluno&#8221;, explicou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Audi\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica pode ser acompanha ao vivo pela&nbsp;<em>TV Justi\u00e7a<\/em>&nbsp;e&nbsp;<em>R\u00e1dio Justi\u00e7a<\/em>, bem como pelo canal do STF no YouTube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Felipe Pontes &#8211; Ag\u00eancia Brasil &#8211; O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audi\u00eancia p\u00fablica para debater a exig\u00eancia de chamamento p\u00fablico para a autoriza\u00e7\u00e3o do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade (ADO) e de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exig\u00eancia do chamamento p\u00fablico, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universit\u00e1ria. O chamamento p\u00fablico \u00e9 feito pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para executar atividades ou projetos que tenham interesse p\u00fablico. No caso dos cursos de medicina, a imposi\u00e7\u00e3o do procedimento para autorizar a abertura est\u00e1 previsto na&nbsp;Lei do Mais M\u00e9dicos (Lei 12.871\/2013). Conforme a lei, a exig\u00eancia do chamamento permite que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, pr\u00e9-selecione os munic\u00edpios onde autorizar\u00e1 novos cursos de medicina, bem como que imponha crit\u00e9rios para seu funcionamento. Gilmar Mendes disse que a audi\u00eancia dever\u00e1 fornecer \u201csubs\u00eddios t\u00e9cnicos e f\u00e1ticos\u201d que ajudar\u00e3o o Supremo a decidir sobre a controv\u00e9rsia. Ele enumerou os quatro pontos principais que espera serem abordados no evento: como \u00e9 a oferta de m\u00e9dicos no Brasil, sua evolu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional; quais s\u00e3o os recursos essenciais para o funcionamento de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina; qual o impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente do requisito pr\u00e9vio de chamamento publica; qual a din\u00e2mica de mercado de cursos de medicina e barreiras \u00e0 entrada; e a atua\u00e7\u00e3o da AGU no barramento de liminares. Novos cursos De acordo com dados oficiais, desde que a exig\u00eancia do chamamento p\u00fablico foi sancionada, em 2013, foram autorizados a funcionar 160 novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina, com a cria\u00e7\u00e3o de 16.500 novas vagas. Em 2018, o MEC decidiu suspender por 5 anos os chamamentos. De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, a medida foi tomada para que se pudesse avaliar o sucesso da nova pol\u00edtica p\u00fablica. A suspens\u00e3o se encerra em abril de 2023 e Godoy disse que o MEC criou, em abril, um grupo de trabalho para elaborar os regulamentos de novos chamamentos p\u00fablicos para os cursos de medicina. Ele disse ver os chamamentos como essenciais para que o governo possa \u201cdirecionar os esfor\u00e7os, de maneira mais equ\u00e2nime, n\u00e3o s\u00f3 nas capitais do pa\u00eds, mas no seu interior\u201d. O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, tamb\u00e9m defendeu a exig\u00eancia dos chamamentos p\u00fablicos para que se possa autorizar a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina no pa\u00eds. Ele criticou a abertura de gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de forma indiscriminada, e disse que a exig\u00eancia do procedimento permite tamb\u00e9m \u201cfechar as escolas que n\u00e3o formam adequadamente os m\u00e9dicos que a sociedade brasileira precisa\u201d. Ambos os ministros se disseram preocupados com as crescentes ondas de liminares (decis\u00f5es provis\u00f3rias) autorizando a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina, afastando a exig\u00eancia legal do chamamento p\u00fablico. \u201cS\u00f3 nos \u00faltimos 6 meses, o MEC respondeu a 145 a\u00e7\u00f5es judiciais, com 65 decis\u00f5es para cumprimento\u201d, disse Godoy, acrescentando que \u201cde modo geral, os cursos novos autorizados unicamente por decis\u00e3o judicial possuem qualidade inferior\u201d. Falta de estrutura Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 a favor do chamamento p\u00fablico para que se possam criar cursos de medicina \u00e9 que haja uma estrutura hospitalar que permita a pr\u00e1tica m\u00e9dica dos estudantes antes que se formem. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 campo de pr\u00e1tica, se n\u00e3o h\u00e1 estrutura p\u00fablica, n\u00f3s n\u00e3o podemos ter entrada de novos cursos. Isso \u00e9 requisito de qualidade, e qualidade \u00e9 a \u00fanica coisa que pretendemos obter aqui quando pedimos uma liminar\u201d, disse Elizabeth Guedes, presidente da Anup. Liminares Durante a audi\u00eancia, a presidente da Anup, Elizabeth Guedes, criticou a abertura de novos cursos de medicina por meio de liminares. Segundo a presidente, a medida trouxe inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor.&nbsp; A presidente tamb\u00e9m afirmou que 54% das 5,8 mil institui\u00e7\u00f5es de ensino superior tem at\u00e9 500 alunos e s\u00e3o consideradas faculdades de pequeno porte.&nbsp; &#8220;A concentra\u00e7\u00e3o [de mercado] n\u00e3o ocorre nos cursos de medicina. Os grandes s\u00e3o grandes porque lograram planos de trabalho, planejamento estrat\u00e9gico e compet\u00eancia para sobreviver num mercado concorrencial crescendo, e n\u00e3o decrescendo&#8221;, afirmou.&nbsp; Forma\u00e7\u00e3o O m\u00e9dico Raul Cutait disse que a autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina deve estar acompanhada da forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e dos professores.&nbsp; &#8220;O m\u00e9dico deve estar preparado para cumprir o juramento, que \u00e9 fazer bem ao seu paciente. Para isso, ele precisa ser preparado. Ser m\u00e9dico \u00e9 complexo, porque ao longo de sua vida ele precisa desenvolver uma s\u00e9rie de compet\u00eancias&#8221;, disse.&nbsp; A m\u00e9dica e professora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Ludmilla Hajjar afirmou que o funcionamento das faculdades de medicina deve ser avaliada em v\u00e1rios aspectos, como estrutura, qualifica\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica, exist\u00eancia de hospital pr\u00f3prio e programa de resid\u00eancia m\u00e9dica. &#8220;N\u00f3s precisamos priorizar a abertura de escolas que tenham hospitais, programa de resid\u00eancia e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O mais importante \u00e9 que a gente consiga avaliar a escola e o aluno&#8221;, explicou.&nbsp; Audi\u00eancia A audi\u00eancia p\u00fablica pode ser acompanha ao vivo pela&nbsp;TV Justi\u00e7a&nbsp;e&nbsp;R\u00e1dio Justi\u00e7a, bem como pelo canal do STF no YouTube.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,31],"tags":[],"class_list":["post-142997","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142997"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142999,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142997\/revisions\/142999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}