{"id":143155,"date":"2022-10-20T16:17:18","date_gmt":"2022-10-20T18:17:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=143155"},"modified":"2022-10-20T16:17:20","modified_gmt":"2022-10-20T18:17:20","slug":"resolucao-do-tse-acelera-retirada-de-fake-news-de-sites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/resolucao-do-tse-acelera-retirada-de-fake-news-de-sites\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o do TSE acelera retirada de fake news de sites"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/191256.mp3\"><\/h4>\n\n\n\n<p>Pedro Peduzzi \u2013 Ag\u00eancia Brasil &#8211; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral mais celeridade para a retirada de not\u00edcias falsas (<em>fake news<\/em>) de\u00a0<em>sites<\/em>\u00a0e redes sociais.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1489168&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1489168&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Durante a sess\u00e3o de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do \u201caumento de not\u00edcias fraudulentas\u201d e de discursos de \u00f3dio observados durante o segundo turno destas elei\u00e7\u00f5es, convidar\u00e1 representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes disse que \u201chouve crescimento de 1.671% no volume de den\u00fancias e de desinforma\u00e7\u00e3o, encaminhadas \u00e0s plataformas digitais, em compara\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o passada, de 2020\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHouve tamb\u00e9m necessidade de publica\u00e7\u00e3o de mais de 130 novas mat\u00e9rias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinforma\u00e7\u00e3o e not\u00edcias fraudulentas, n\u00e3o s\u00f3 de um candidato em rela\u00e7\u00e3o ao outro, mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [\u00e0 suspei\u00e7\u00e3o] das urnas\u201d, disse o presidente da Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAo que parece, isso j\u00e1 foi sanado, havendo diminui\u00e7\u00e3o dessas&nbsp;<em>fake news<\/em>, mas [foi identificado] que [as not\u00edcias falsas] passaram a ser direcionadas \u00e0s pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Moraes ao relatar tamb\u00e9m \u201caumento dos epis\u00f3dios de viol\u00eancia pol\u00edtica via redes sociais de 436%\u201d, disse tendo, como base de compara\u00e7\u00e3o, a campanha de 2018.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Remo\u00e7\u00e3o imediata<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/++theme++justica_eleitoral\/pdfjs\/web\/viewer.html?file=https:\/\/www.tse.jus.br\/comunicacao\/arquivos\/resolucao-desinformacao\/@@download\/file\/TSE%20-%20Resoluc%CC%A7a%CC%83o%20-%20Desinformac%CC%A7a%CC%83o%20-%20aprovada.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">resolu\u00e7\u00e3o aprovada<\/a>&nbsp;nesta quinta-feira, conte\u00fados j\u00e1 considerados falsos pelo pr\u00f3prio tribunal poder\u00e3o ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros&nbsp;<em>sites<\/em>, sem a necessidade de abertura de nova a\u00e7\u00e3o ou julgamento, em prazo de at\u00e9 duas horas. Na v\u00e9spera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando alguma pessoa obt\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o judicial para retirar algo inver\u00eddico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extens\u00e3o [dessa decis\u00e3o] para conte\u00fado id\u00eantico. \u00c9 exatamente isso o que faremos a partir de agora\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto previsto pela resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de suspens\u00e3o de canais que reiteradamente veiculem not\u00edcias falsas. A celeridade nesses processos ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>O TSE proibiu tamb\u00e9m a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas ap\u00f3s o pleito. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o tribunal ter constatado que&nbsp;<em>blogs<\/em>&nbsp;e&nbsp;<em>sites&nbsp;<\/em>teriam sido remunerados para fazer&nbsp;<em>posts<\/em>&nbsp;e propagandas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTodos sabemos que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da elei\u00e7\u00e3o e nas 24 horas depois da elei\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o excepciona a quest\u00e3o de propaganda eleitoral na internet. S\u00f3 que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetiza\u00e7\u00e3o de&nbsp;<em>blogs<\/em>&nbsp;e&nbsp;<em>sites<\/em>&nbsp;interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Ent\u00e3o, desde que constatado que a propaganda na internet n\u00e3o \u00e9 gratuita, [esses&nbsp;<em>sites<\/em>] tamb\u00e9m estar\u00e3o proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]\u201d, detalhou o ministro<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes disse que j\u00e1 tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunir\u00e1 com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sess\u00e3o: \u201cisso ser\u00e1 bem especificado para evitar, depois, qualquer acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico utilizando a internet\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pedro Peduzzi \u2013 Ag\u00eancia Brasil &#8211; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral mais celeridade para a retirada de not\u00edcias falsas (fake news) de\u00a0sites\u00a0e redes sociais. Durante a sess\u00e3o de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do \u201caumento de not\u00edcias fraudulentas\u201d e de discursos de \u00f3dio observados durante o segundo turno destas elei\u00e7\u00f5es, convidar\u00e1 representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa. Moraes disse que \u201chouve crescimento de 1.671% no volume de den\u00fancias e de desinforma\u00e7\u00e3o, encaminhadas \u00e0s plataformas digitais, em compara\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o passada, de 2020\u201d \u201cHouve tamb\u00e9m necessidade de publica\u00e7\u00e3o de mais de 130 novas mat\u00e9rias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinforma\u00e7\u00e3o e not\u00edcias fraudulentas, n\u00e3o s\u00f3 de um candidato em rela\u00e7\u00e3o ao outro, mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [\u00e0 suspei\u00e7\u00e3o] das urnas\u201d, disse o presidente da Corte. \u201cAo que parece, isso j\u00e1 foi sanado, havendo diminui\u00e7\u00e3o dessas&nbsp;fake news, mas [foi identificado] que [as not\u00edcias falsas] passaram a ser direcionadas \u00e0s pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Moraes ao relatar tamb\u00e9m \u201caumento dos epis\u00f3dios de viol\u00eancia pol\u00edtica via redes sociais de 436%\u201d, disse tendo, como base de compara\u00e7\u00e3o, a campanha de 2018. Remo\u00e7\u00e3o imediata De acordo com a&nbsp;resolu\u00e7\u00e3o aprovada&nbsp;nesta quinta-feira, conte\u00fados j\u00e1 considerados falsos pelo pr\u00f3prio tribunal poder\u00e3o ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros&nbsp;sites, sem a necessidade de abertura de nova a\u00e7\u00e3o ou julgamento, em prazo de at\u00e9 duas horas. Na v\u00e9spera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora. \u201cQuando alguma pessoa obt\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o judicial para retirar algo inver\u00eddico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extens\u00e3o [dessa decis\u00e3o] para conte\u00fado id\u00eantico. \u00c9 exatamente isso o que faremos a partir de agora\u201d, disse o ministro. Outro ponto previsto pela resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de suspens\u00e3o de canais que reiteradamente veiculem not\u00edcias falsas. A celeridade nesses processos ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais. O TSE proibiu tamb\u00e9m a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas ap\u00f3s o pleito. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o tribunal ter constatado que&nbsp;blogs&nbsp;e&nbsp;sites&nbsp;teriam sido remunerados para fazer&nbsp;posts&nbsp;e propagandas. \u201cTodos sabemos que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da elei\u00e7\u00e3o e nas 24 horas depois da elei\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o excepciona a quest\u00e3o de propaganda eleitoral na internet. S\u00f3 que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetiza\u00e7\u00e3o de&nbsp;blogs&nbsp;e&nbsp;sites&nbsp;interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. 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